PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA · 5 de novembro de 2026
EXTRATO DE ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
EXTRATO DE ADITIVO
16° Termo Aditivo ao Contrato Nº 00034/2025, Pregão Eletrônico nº 004/2025 para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA; Contratada: OSAEL INÁCIO DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.693.605/0001-90, com sede na Rodovia PE 160, S/N, Bairro Augusto de Melo, Município de Jataúba, Estado de Pernambuco; Justificativa: foi alterado a cláusula do valor, referente aos itens 1 e 2. Informamos a ocorrência de redução dos custos de aquisição da Gasolina e do Diesel, em decorrência das variações de preços anunciados pela Petrobrás e apresentado na NF-e de aquisição. Dessa forma, há a necessidade de reequilíbrio econômico dos preços ora praticados, diminuindo-se o valor da gasolina de R$ 6,99/L para R$ 6,69/L e do diesel de R$ 7,59/L, para R$ 7,49/L, redução em números percentuais de 4,29% para gasolina e 1,31% para Diesel. Contemplando o devido repasse da variação dos preços de aquisição, tudo em obediência ao disposto no Art. 134 da Lei nº 14.133/21, do Art. 37, XXI da Constituição Federal e na Clausula Décima do contrato.
Jataúba/PE, 04 de novembro de 2026.
ALICIA RAFAELY DA SILVA OLIVEIRA
Secretária de Administração