PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA · 30 de outubro de 2026
ERRATA DE DECRETO 030/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
ERRATA DE DECRETO 030/2026
ERRATA DE DECRETO MUNICIPAL
Cátia Junsara Rodrigues Aquilino, prefeita do Município de Jataúba, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, informa que tendo em vista o erro formal, na publicação do Decreto Municipal nº 30/2026, onde houve erro de grafia em relação ao ano em que o decreto terá seus efeitos, publicada na Edição nº4213, de 29 de outubro de 2026, do Diário Oficial Eletrônico Municipal de AMUPE, a presente ERRATA serve para retificar o número final do ano constante no artigo 3º do decreto, referente ao seu vigor e efeitos, em que foi digitado erroneamente 0“2022”, ao invés do ano corrente, ou seja “2026”.
ONDE SE LÊ:
“Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação e os seus efeitos em 30 de outubro de 2022, devendo ser dada ampla divulgação no âmbito das unidades municipais, através de e-mails institucionais e outros meios de comunicação utilizados internamente.”
LEIA-SE:
“Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação e os seus efeitos em 30 de outubro de 2026, devendo ser dada ampla divulgação no âmbito das unidades municipais, através de e-mails institucionais e outros meios de comunicação utilizados internamente.”
Prefeitura de Jataúba, 29 de outubro de 2026.
CÁTIA JUNSARA RODRIGUES AQUILINO
Prefeita