Comissão Permanente de Licitação · 26 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
CONTRATO FMC nº 033/2026. Processo Administrativo FMC 026/2026. Inexigibilidade Nº 022/2026. Outros. Serviços Artísticos. Contratação da empresa detentora de Exclusividade da atração artística “OS NEIFFS”, referente à apresentação a ser realizada no DIA 29 DE SETEMBRO DE 2026, em praça pública, com duração mínima de 1h, abrilhantando as FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA do Município de Jaqueira. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Contratada: DESTAK SERVIÇOS E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – CNPJ Nº 43.453.655/0001-28, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência Contratual: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura, período durante o qual permanecerão válidas e exigíveis todas as obrigações assumidas pelas partes, observadas as condições estabelecidas no instrumento contratual e na legislação aplicável.
Vigência: 24/09/2026 a 22/01/2027.
Jaqueira-PE, em 24 de setembro de 2026.
FELIPE DA SILVA BARROS
Secretário Municipal de Cultura/Gestor do Fundo Municipal de Cultura