Comissão Permanente de Licitação · 17 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
CONTRATO FMC nº 024/2026. Processo Administrativo FMC 017/2026. Inexigibilidade Nº 013/2026. Outros. Serviços Artísticos. Contratação da empresa detentora de Exclusividade da atração artística“BANDA NODA DE CAJU”, referente à apresentação a ser realizada no DIA 13 DE JUNHO DE 2026, em praça pública, com duração mínima de 2h minutos, abrilhantando as FESTIVIDADES JUNINAS do Município de Jaqueira. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Contratada:LAISE LIMEIRA DA SILVA – ME (LM PRODUCOES ARTISTICAS) inscrita no CNPJ sob o nº 35.658.564/0001-09, pelo valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência Formal Comum:11.06.2026 a 11.07.2026.
Jaqueira-PE, em 11 de junho de 2026.
FELIPE DA SILVA BARROS
Secretário Municipal de Cultura/Gestor do Fundo Municipal de Cultura