Comissão Permanente de Licitação · 2 de março de 2026
ERRATA DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
ERRATA DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
ONDE LÊ-SE:
TERMO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade Nº 008/2026, Processo Administrativo FMC 011/2026. Outros. Serviços Artísticos. Contratação da empresa detentora do Contrato nº 008/2026 de Exclusividade da atração artística “EDUARDINHO DOS TECLADOS”, referente à apresentação a ser realizada no DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, em praça pública, com duração mínima de 1h, abrilhantando as festividades de Carnavalescas do Município de Jaqueira. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Contratada: MINAS INTERACAO LTDA -ME (MINAS INTERACAO) inscrita no CNPJ sob o nº 17.460.233/0001-70, pelo valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
PASSA-SE A LER:
TERMO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade Nº 008/2026, Processo Administrativo FMC 011/2026. Outros. Serviços Artísticos. Contratações de empresas para apresentações artísticas de “EDUARDINHO DOS TECLADOS” e “DAN SANTTOS”, referente as apresentações para o DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, com duração mínima de 1h, abrilhantando as festividades de Carnavalescas do Município de Jaqueira. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Contratadas: MINAS INTERACAO LTDA -ME (MINAS INTERACAO) inscrita no CNPJ sob o nº 17.460.233/0001-70, e INSIDE PROMOCOES E EVENTOS LTDA-ME (INSIDE PROMOCOES) inscrita no CNPJ sob o nº 53.774.099/0001-45, pelo valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) respectivamente. Dando Ciência a todos.
FELIPE DA SILVA BARROS
Secretário Municipal de Cultura/Gestor do Fundo Municipal de Cultura