Comissão Permanente de Licitação · 25 de junho de 2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade Nº 018/2026, Processo Administrativo FMC 022/2026. Outros. Serviços Artísticos. Contratação da empresa detentora do Contrato nº 029/2026 de Exclusividade da atração artística “TUCA BARROS ”, referente à apresentação a ser realizada no DIA 28 DE JUNHO DE 2026, em praça pública, com duração mínima de 1:30h, abrilhantando nas FESTIVIDADES JUNINAS do Município de Jaqueira. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Contratada: DEADLINE PRODUCOES LTDA (DEADLINE PRODUCOES) no inscrita no CNPJ sob o nº 47.412.593/0001-67, pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Jaqueira -PE, 23 de junho de 2026
FELIPE DA SILVA BARROS
Secretário Municipal de Cultura/Gestor do Fundo Municipal de Cultura