Comissão Permanente de Licitação · 22 de janeiro de 2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade Nº 001/2026, Processo Administrativo FMC 002/2026. Outros. Serviços Artísticos. Contratação da empresa detentora do Contrato nº 001/2026 de Exclusividade da atração artística “ALMIR ROUCHE”, referente à apresentação a ser realizada no DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, em praça pública, com duração mínima de 1h:30 minutos, abrilhantando as festividades de Carnavalescas do Município de Jaqueira. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Contratada: A. C. DE LIMA -EPP (ROUCHE PRODUCOES E EVENTOS) inscrita no CNPJ sob o nº 14.023.475/0001-08, pelo valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil Reais), sendo:
Jaqueira-PE, em 21 de janeiro de 2026.
FELIPE DA SILVA BARROS
Secretário Municipal de Cultura/Gestor do Fundo Municipal de Cultura