FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE · 31 de março de 2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
Processo Administrativo nº 003/2026. Pregão Eletrônico nº 001/2026. ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento trilhado pela Agente de Contratação nos autos da PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026, ao passo em que RATIFICO o procedimento e AUTORIZO a contratação em favor da empresa JOÃO VICTOR DANTAS LIRA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 59.675.908/0001-48, para “contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e entrega parcelada de próteses dentárias totais e parciais removíveis, superiores e inferiores, destinadas ao atendimento dos usuários do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de Jaqueira/PE, pelo prazo estimado de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência”, que integra o Processo Administrativo nº 003/2026 e a Pregão Eletrônico nº 001/2026, no valor global de R$ 302.000,000 (trezentos e dois mil reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de2021, das Leis Complementares n° 123/2006, nº 147/2014, e nº155/2016, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de2015, e das legislações e regulamentos municipais vigentes, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Contrato Administrativo nº 009/2026. Vigência formal do contrato: 30.03.2026 a 30.03.2027.
Jaqueira (PE), 31 de março de 2026.
THAÍS CIBELLE PELLEGRINO DE MACÊDO OLIVEIRA
Gestora do FMS | Secretária Municipal de Saúde