Comissão Permanente de Licitação · 11 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
CONTRATO FMC nº 007/2026. Processo Administrativo FMC 009/2026. Inexigibilidade Nº 007/2026. Outros. Serviços Artísticos. Contratação da empresa detentora de Exclusividade da atração artística “ORQUESTRA FREVO FOLIA”, referente à apresentação a ser realizada no DIA 14, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026, em praça pública, com duração mínima de 1h, abrilhantando as festividades de Carnavalescas do Município de Jaqueira. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Contratada: CHARLES CRISTIANE DAS NEVES – ME (CHARLES PRODUCOES ARTISTICAS), inscrita no CNPJ sob o nº 05.445.990/0001-95, pelo valor global de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), Vigência Formal Comum: 09.02.2026 a 11.03.2026.
Jaqueira-PE, em 09 de fevereiro de 2026.
FELIPE DA SILVA BARROS
Secretário Municipal de Cultura/Gestor do Fundo Municipal de Cultura