FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE · 10 de setembro de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO
Processo Administrativo nº 015/2026.Termo de Credenciamento nº002/2026.ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento trilhado pela Agente de Contratação nos autos da CREDENCIAMENTO nº 002/2026, ao passo em que RATIFICO o procedimento e AUTORIZO a contratação em favor da empresaODAIR DE MELO PEREIRA 05764128480inscrito no CNPJ sob onº 43.189.990/0001-60, para “Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas no fornecimento parcelado e sob demanda de gêneros alimentícios perecíveis hortifrutigranjeiros, notadamente frutas, verduras, legumes, raízes e hortaliças, destinados ao atendimento das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Jaqueira/PE, especialmente do Hospital Municipal Maria Helena Silva de Andrade, conforme condições, especificações, quantitativos estimados e preços unitários padronizados estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Credenciamento nº 002/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 015/2026.”, no valor global deR$50.761,64(cinquenta mil e setecentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/202. Contrato Administrativo nº 021/2026. Vigência formal do contrato: 10.09.2026 a 10.09.2027.
Jaqueira (PE), 10 de setembro de 2026.
THAÍS CIBELLE PELLEGRINO DE MACÊDO OLIVEIRA
Gestora do FMS | Secretária Municipal de Saúde