Comissão Permanente de Licitação · 21 de outubro de 2026
AVISO DE CHAMAMENTO PARA CRENDENCIAMENTO DE SERVIÇOS JUNTA MÉDICA NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PARA CRENDENCIAMENTO DE SERVIÇOS JUNTA MÉDICA NO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE
AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTI E PÃES DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAQUEIRA/PE
PROCESSO LICITATÓRIO FME Nº 011/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FME Nº 001/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAQUEIRA/PE, em conformidade com o disposto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.878/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público, objetivando o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTI E PÃES DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAQUEIRA/PE, conforme condições, especificações, detalhamentos, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Edital e anexos.
O valor estimado, conforme estabelecido no Termo de Referência, corresponde a R$ 128.398,00 (cento e vinte e oito mil, trezentos e noventa e oito reais) para HORTIFRUTI e R$ 81.604,56 (oitenta e um mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para PÃES.
O Edital e demais anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência do Município, através do endereço eletrônico: http://netuse.inf.br/jaqueira_j/portaltransparencia/, através do e-mail licitacao@jaqueira.pe.gov.br ou na página oficial do Município: www.jaqueira.pe.gov.br.
O período para credenciamento dos interessados será de 21 de outubro de 2026 a 21 de outubro de 2027, observadas as condições, os procedimentos e os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório e em seus anexos.
Outras informações e esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (81) 97306-7764, no horário das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail licitacao@jaqueira.pe.gov.br.
Jaqueira/PE, 20 de outubro de 2026.
AYRNA LORRANY GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
ANEXOS:
Aviso – Edital
ANEXO I – Estudo Técnico Preliminar
ANEXO II – Termo de Referência
ANEXO III – Minuta de Contrato