Comissão Permanente de Licitação · 15 de maio de 2026
ATA DA SESSÃO DE PÚBLICA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DA SESSÃO DE PÚBLICA
ATA DA SESSÃO DE PÚBLICA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E ANÁLISE PRELIMINAR DAS PROPOSTAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO FME Nº 006/2026.
Aos onze (11) dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis (2026), na cidade de Jaqueira, Estado de Pernambuco, na sala de licitações situada no prédio sede desta municipalidade, situado a Avenida Francisco Pellegrino, nº 162, Centro, Município de Jaqueira, Estado de Pernambuco, reuniu-se em sessão pública, às dez horas (10:00h), a Comissão de Agente de Contratação do Fundo Municipal de Educação de Jaqueira-PE, nomeados pela Portaria FME nº 001/2026, composta por AYRNA LORRANY GOMES DA SILVA - Agente de contratação, FELIPE FABIO SILVA DO NASCIMENTO – Agente de contratação e CÍCERO HELENO DA SILVA - Agente de Contratação, MARIA CLARA SOUZA GOMES - Agente de Contratação, com a Srª. Ivana Larissa Alves de Sousa - Nutricionista – CRN-6 nº 34131, Carla Patrícia Barboza da Silva Freire - Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CPF ***.***.***-**, e a Srª. Maria Solange Gomes Pellegrino - Secretária Municipal de Educação – CPF ***.***.***-**, a fim de proceder a análise técnica quanto a regularidade jurídica e fiscal das documentações de habilitação e os projetos de vendas relativos a Chamada Pública nº 001/2026, Processo Administrativo FME nº 006/2026, como previsto no Edital correspondente, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).”. Aberta a sessão, registrou-se que 9 (nove) participantes interessados, oito (8) entregaram os envelopes e um (1) contestado em anexo por e-mail, sendo eles: I - Emilia Fernanda de Lima Ribeiro, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada no Engenho Olhos D’ água, 100 CS-100, Zona Rural, Município de Jaqueira, Estado de Pernambuco; II - Arlindo Pedro Perreira, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado no Engenho Balsamo da Linha nº 640, Zona Rural, Município de Jaqueira, Estado de Pernambuco; III - José Carlos dos Santos, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado no Engenho Balsamo da Linha, nº 265, Zona Rural, Município de Jaqueira, Estado de Pernambuco; IV - Jairo José Lins Silva, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado no Engenho Gloria 25 -FT, Zona Rural, Município de Jaqueira, Estado de Pernambuco; V- Katiane Maria Pereira Agostinho da Silva, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado no Engenho Fervedouro 2-FT, Zona Rural, Município de Jaqueira, Estado de Pernambuco; VI - Joeldson Cordeiro da Silva, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente no Engenho Barra Nova, nº 180, Zona Rural, Estado de Pernambuco; VII - José Ricardo Pereira da Silva, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado no Sítio Tenório, nº 100, Zona Rural, Município de Maraial, Estado de Pernambuco; VIII - Daniely Alves de Lima, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado no Engenho Fervedouro nº4, Zona Rural, Município de Jaqueira, Estado de Pernambuco; IX- Cooperativa Agroindustrial da Mata Norte de Pernambuco, CNPJ nº 62.120.383/0001-99, Rua Duque de Caixias S/N – Araçoiaba /PE. Todos ausentes nessa sessão pública. De posse dos envelopes de habilitação e dos projetos de vendas recebido até 30/04/2026, estes achados conforme as exigências do referido Edital, bem como constatadas as suas respectivas inviolabilidades, e ainda tendo os mesmos sido rubricados pelos presentes, por todos os membros da Comissão Agente de Contratação de Licitação e pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, A Agente de Contratação determinou que fossem abertos os envelopes de habilitação, envelope de nº 01, contendo a documentação de habilitação, cujo conteúdo foram rubricados e examinados pelos agente de Contratação e pela Secretária Municipal de Educação, pela Nutricionista responsável e pela Presidente do Conselho de Merenda Escolar do Município. Após compulsar a documentação de habilitação, dos fornecedores interessados e participantes e de ter verificado a regularidade das Declaração de Aptidão ao Pronaf-DAP, CAF dos mesmos, todos foram considerados HABILITADOS e credenciados os Fornecedores Locais. Em seguida, foram abertos os envelopes de nº 2, contendo os projetos de venda dos Fornecedores individuais habilitados/credenciados.
AYRNA LORRANY GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
FELIPE FABIO SILVA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
CÍCERO HELENO DA SILVA
Agente de Contratação
MARIA CLARA SOUZA GOMES
Agente de Contratação
MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO
Secretária de Educação, Cultura e Esportes
. IVANA LARISSA ALVES DE SOUSA
Nutricionista Escolar – CRN-6 nº 34131
CARLA PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA FREIRE
Presidente do Conselho de Alimentação Escolar