FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE · 15 de maio de 2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
Processo Administrativo nº 007/2026. Dispensa de Licitação nº 003/2026. ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento trilhado pelo Agente de Contratação nos autos da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2026, ao passo em que RATIFICO o procedimento e AUTORIZO a contratação em favor da empresa 23.934.348 JOSE ANDERSON DA SILVA, relativamente aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 no valor total de R$ 55.534,00 (cinquenta e cinco milhões e quinhentos e trinta e quatro mil reais), para execução do objeto de “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, pelo prazo estimado de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência”, que integra o Processo Administrativo nº 007/2026 – Dispensa de Licitação nº 003/2026, independentemente de transcrição. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I, e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato Administrativo nº 014/2026. Vigência formal do contrato: 15.05.2026 a 15.05.2027.
Jaqueira (PE), 15 de maio de 2026.
THAÍS CIBELLE PELLEGRINO DE MACÊDO OLIVEIRA
Gestora do FMS | Secretária Municipal de Saúde