Comissão Permanente de Licitação · 17 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
CONTRATO FMC nº 021/2026. Processo Administrativo FMC 016/2026. Inexigibilidade Nº 012/2026. Outros. Serviços Artísticos. Contratação da empresa detentora de Exclusividade da atração artística“ANDRÉ FERRAZ”, referente à apresentação a ser realizada no DIA 13 DE JUNHO DE 2026, em praça pública, com duração mínima de 2h minutos, abrilhantando as FESTIVIDADES JUNINAS do Município de Jaqueira. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Contratada:ASSOCIACAO CULTURAL E MUSICAL DE BEZERROS ACMB (ACMB) inscrita no CNPJ sob o nº 29.320.663/0001-75, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Vigência Formal Comum:10.06.2026 a 10.07.2026.
Jaqueira-PE, em 10 de junho de 2026.
FELIPE DA SILVA BARROS
Secretário Municipal de Cultura/Gestor do Fundo Municipal de Cultura