FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE · 31 de março de 2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
Processo Administrativo nº 005/2026. Pregão Eletrônico nº 003/2026. ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento trilhado pela Agente de Contratação nos autos da PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026, ao passo em que RATIFICO o procedimento e AUTORIZO a contratação em favor da empresa S LUNA DISTRIBUIDORA(36636265000128) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56 no valor total de R$ 393.101,40 (trezentos e noventa e três mil e cento e um reais e quarenta centavos), para “Aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios de apoio, destinados à manutenção das condições adequadas de assepsia, conservação e funcionamento das unidades integrantes do Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaqueira/PE, com fornecimento conforme a necessidade da Administração e quantitativos estimados para o período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).”, que integra o Processo Administrativo nº 004/2026 e a Pregão Eletrônico nº 002/2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de2021, das Leis Complementares n° 123/2006, nº 147/2014, e nº155/2016, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de2015, e das legislações e regulamentos municipais vigentes, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Contrato Administrativo nº 012/2026. Vigência formal do contrato: 30.03.2026 a 30.03.2028.
Jaqueira (PE), 31 de março de 2026.
THAÍS CIBELLE PELLEGRINO DE MACÊDO OLIVEIRA
Gestora do FMS | Secretária Municipal de Saúde