Comissão Permanente de Licitação · 9 de fevereiro de 2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade Nº 007/2026, Processo Administrativo FMC 009/2026. Outros. Serviços Artísticos de Orquestra. Contratação da empresa detentora do Contrato nº 007/2026 de Exclusividade da atração artística de “ORQUESTRA FREVO FOLIA”, referente à apresentações a ser realizada no DIA 14, 16, e 17 DE FEVEREIRO DE 2026, em praça pública, com duração mínima de 1h40 mim, abrilhantando as festividades de Carnavalescas do Município de Jaqueira. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Contratada: CHARLES CRISTIANE DAS NEVES – ME (CHARLES PRODUCOES ARTISTICAS), inscrita no CNPJ sob o nº 05.445.990/0001-95, pelo valor global de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).
Jaqueira-PE, em 06 de fevereiro de 2026.
FELIPE DA SILVA BARROS
Secretário Municipal de Cultura/Gestor do Fundo Municipal de Cultura