Comissão Permanente de Licitação · 28 de agosto de 2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade Nº 021/2026, Processo Administrativo FMC 025/2026. Outros. Serviços Artísticos. Contratação da empresa detentora do Contrato nº 032/2026 de Exclusividade da atração artística “REY VAQUEIRO”, referente à apresentação a ser realizada no DIA 29 DE SETEMBRO DE 2026, em praça pública, com duração mínima de 1:30h, abrilhantando nas FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA do Município de Jaqueira. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Contratada: REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (REY VAQUEIRO) inscrito no CNPJ nº 21.488.092/0001-70, pelo valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Jaqueira -PE, 27 de agosto de 2026
FELIPE DA SILVA BARROS
Secretário Municipal de Cultura/Gestor do Fundo Municipal de Cultura