Comissão Permanente de Licitação · 2 de dezembro de 2025
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
O MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, com sede na Avenida Francisco Pelegrino, nº 162, Centro, CEP 55.409-000, Município de Jaqueira-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.989/0001-71, neste ato representada por sua Prefeita, a Exmª. Srª. RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº ***SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada na Av. Dorinha Rodrigues, s/n, Centro, CEP 55.409-000, Jaqueira-PE e O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAQUEIRA-PE, com sede na Rua Dionísio Pereira Costa, nº 203, Centro, Município de Jaqueira-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 30.609.545/0001-60, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação, a Exmª. Srª. MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO, brasileira, divorciada, portadora da cédula de identidade RG nº *** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada na Av. Francisco Pellegrino, nº 242, Município de Jaqueira-PE, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2025, publicada na Bolsa Nacional de Compras-BNC e no Portal Nacional de Compras Públicas em 06/06/2025, PROCESSO LICITATÓRIO n.º 007/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO.
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICÍPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAQUEIRA/PE, A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
EMPRESA: J C BERTOLDO DE ANDRADE LTDA (ZEZINHO BOY PARAFUSOS E HIDRÁULICOS)
CNPJ: 23.566.579/0001-50
ENDEREÇO: R: NELSON PARANHOS, Nº 130, BAIRRO: SANTA ROSA, PALMARES-PE, CEP: 55.540-000
REPRESENTANTE: JOSE CARLOS BERTOLDO DE ANDRADE
E-MAIL: BOYFERRAGENS@GMAIL.COM TEL.: (81) 9 98779706
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
MARCA
QUANTIDADE
PMJ
FME
VALOR UNITÁRIO
VALOR GLOBAL
1
ADAPTADOR DE 3/4 E ½ -Adaptador P/Torneira Pvc 3/4X1/2
UND
KRONA
20
10
10
R$ 1,14
R$ 22,80
6
ARAME RECOZIDO-Material: Ferro, Tratamento Superficial: Não Aplicável, Proteção Superficial: Não Aplicável, Bitola: 18, Aplicação: Armação Concreto, Características Adicionais: Recozido
UND
VONDER
100
50
50
R$ 13,40
R$ 1.340,00
10
ARGAMASSA ACII para ceramica 20kg-Argamassa - De Cimmento Colante Acii, Para Assentamento De Ceramioca, Embalagem Com 20Kg, Conforme Nbr Nbr14.081
UND
PISO MASSA
500
300
200
R$ 17,90
R$ 8.950,00
19
CADEADO DE N 25-Cadeado Nº. 25
UND
PADO
150
50
100
R$ 15,00
R$ 2.250,00
20
CADEADO N 35-Cadeado, Material Latão Maciço Material Haste Aço Inoxidável Largura 35 Mm
UND
PADO
200
100
100
R$ 21,50
R$ 4.300,00
24
CAL 10KG- Cal Hidratada Para Pintura, Saco Com 10Kg
UND
ESTRELINHA
900
700
200
R$ 14,50
R$ 13.050,00
25
CARRINHO DE MÃO caçamba quadrada-Carrinho Mão Material Caçamba: Chapa Aço Galvanizado, Material Chassi: Ferro, Material Pés: Ferro, Quantidade Roda: 1Un, Tipo Roda: Pneu Com Câmara, Capacidade Caçamba: 60L
UND
TRAMONTINA
170
150
20
R$ 201,00
R$ 34.170,00
32
DISCO PARA SERRA CIRCULAR DE MADEIRA-Disco De Serra Circular P/ Madeira 110Mm
UND
THOMPSON
50
50
0
R$ 17,00
R$ 850,00
40
ESCADA DOMESTICA ALUMINIO 09 DEGRAUS- Escada De Alumínio 09 Degraus
UND
8DEGRAUS
60
30
30
R$ 291,80
R$ 17.508,00
41
EXTENSÃO 10 METROS- Extensão De 10 Metros
UND
DANEVA
40
20
20
R$ 29,00
R$ 1.160,00
42
FECHADURA de sobrepor em aço inox-Fechadura Externa
UND
HELLA
250
200
50
R$ 36,50
R$ 9.125,00
46
HASTE DE ATERRAMENTO EM AÇO-Haste De Aterramento 2M
UND
TAF
70
50
20
R$ 19,70
R$ 1.379,00
47
JOELHO DE 25 PVC SOLDAVEIS-Joelho Pvc, Soldavel Com Rosca, 90 Graus, 25 Mm X 3/4", Cor Marrom, Para Agua Fria Predial
UND
KRONA
200
150
50
R$ 1,80
R$ 360,00
48
LAMINA DE SERRA- Lamina De Serra - Aco,Tipo Starret
UND
STARRET
75
50
25
R$ 9,90
R$ 742,50
55
MARRETA C/CABO EM AÇO FORJADO PESANDO 1KG.- Marreta 1Kg Com Cabo
UND
LOTUS
50
50
0
R$ 31,70
R$ 1.585,00
56
MASSA CORRIDA LATÃO-Massa Corrida - Base Pva, Na Cor Branca. Latão De 25Kg
UND
STARLUX
200
100
100
R$ 45,50
R$ 9.100,00
59
PINCEL BROXA-Pincel Broxa 18 X 8 Cm
UND
ROMA
200
150
50
R$ 5,99
R$ 1.198,00
60
PISTOLA GRAMPEADORA-profissional de pressão
UND
FETYAK
70
50
20
R$ 100,00
R$ 7.000,00
66
PREGO 1 1/2x13- Prego Polido C/Cabeça 1.1/2X13 (38X2,45Mm) 1Kg Gerdau
UND
GERDAU
150
100
50
R$ 20,40
R$ 3.060,00
67
PREGO 2.1/2X10-Prego 2 1-2X10
UND
GERDAU
150
100
50
R$ 20,90
R$ 3.135,00
68
PREGO 3X8-Prego 3X8
UND
GERDAU
150
100
50
R$ 19,90
R$ 2.985,00
69
REDUÇÃO 50X40 MM PVC-Bucha Redução Esgoto 50X40
UND
KRONA
130
100
30
R$ 4,85
R$ 630,50
87
TORNEIRA PARA FILTRO-Torneira De Filtro Alavanca Superior
UND
HERC
110
80
30
R$ 10,90
R$ 1.199,00
88
TRENA 5 MTS-Trena De Aço 5 Metros 19 Mm Com Trava.
UND
IRWIN
60
30
30
R$ 11,49
R$ 689,40
90
TRENA de 50mts-Trena Fibra Eda 50Mt Fechada
UND
NOVE 54.
60
30
30
R$ 48,30
R$ 2.898,00
91
TUBO DE ESGOTO DE 40 MM PVC- Tubo Esgoto 40Mm 6M Pvc Mais Pvc
UND
KRONA
120
100
20
R$ 20,80
R$ 2.496,00
92
TUBO DE ESGOTO DE 50-Material: Pvc, Diâmetro: 50 Mm, Comprimento: 6 M, Aplicação: Esgoto,
UND
KRONA
120
100
20
R$ 33,90
R$ 4.068,00
93
VARA DE CANO DE 20 PVC SOLDÁVEL-Cano Tubo Pvc Soldável Marrom P/ Água Fria 1/2" 20Mm C/ 6M Amanco
UND
KRONA
150
100
50
R$ 16,29
R$ 2.443,50
94
VARA DE CANO DE 25 de pvc soldável-Tubo Pvc Soldável 3/4 25Mm 6M Marrom - Tigre
UND
KRONA
200
150
50
R$ 18,80
R$ 3.760,00
95
VARA DE CANO DE 75 ESGOTO-Tubo Esgoto Plastubos 75Mm
UND
KRONA
130
100
30
R$ 43,90
R$ 5.707,00
96
VARA DE CANO de esgoto de 150-Tubo Pvc 150 Mm C/ 6 Mt
UND
KRONA
120
100
20
R$ 119,90
R$ 14.388,00
97
VARA DE CANO DE ESGOTO DE 200 MM-Tubo Esgoto 200Mm Fortlev
UND
120
100
20
R$ -
98
VARA DE CANO ESGOTO DE 100-Tubo Pvc Esgoto 100Mm 6M - Krona
UND
KRONA
130
100
30
R$ 60,50
R$ 7.865,00
VALOR TOTAL R$ 169.414,70 (Cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos)
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
3.1. Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.
VALIDADE DA ATA.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da legislação.
REVISÃO E CANCELAMENTO.
A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:
Descumprir as condições da ata de registro de preços;
Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:
Por razão de interesse público; ou
A pedido do fornecedor.
DAS PENALIDADES.
O descumprimento da Ata de Registro de Preços/contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade;
O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 27 do Decreto nº 11.462/2023, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS.
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, nos termos do art. 23 do Decreto nº 11.462/23.
A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços;
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 06 (seis) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
JAQUEIRA, 08 de julho de 2025.
Município De Jaqueira-PE
RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
Prefeita do Município
Órgão Gerenciador
Fundo Municipal De Educação De Jaqueira-PE
MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO
Secretária Municipal de Educação | Gestora do FME
Órgão Participante
J C Bertoldo De Andrade LTDA (Zezinho Boy Parafusos E Hidráulicos)
CNPJ: 23.566.579/0001-50
JOSE CARLOS BERTOLDO DE ANDRADE
Fornecedor Registrado