Comissão Permanente de Licitação · 3 de fevereiro de 2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade Nº 005/2026, Processo Administrativo FMC 006/2026. Outros. Serviços Artísticos. Contratação da empresa detentora do Contrato nº 005/2026 de Exclusividade da atração artística “BANDA ACADEMICOS”, referente à apresentação a ser realizada no DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, em praça pública, com duração mínima de 1h:30 minutos, abrilhantando as festividades de Carnavalescas do Município de Jaqueira. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Contratada: JB PRODUTORA LTDA -ME (JB PRODUTORA inscrita no CNPJ sob o nº 51.034.132/0001-75, pelo valor global de R$ 100.000,00 (cem mil Reais), sendo:
Jaqueira-PE, em 02 de fevereiro de 2026.
FELIPE DA SILVA BARROS
Secretário Municipal de Cultura/Gestor do Fundo Municipal de Cultura