Comissão Permanente de Licitação · 27 de março de 2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade Nº 009/2026, Processo Administrativo FMC 012/2026. Outros. Serviços Artísticos. Contratação da empresa detentora do Contrato nº 016/2026 de Exclusividade da atração artística “ALEXANDRE PIRES”, referente à apresentação a ser realizada no DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026, em praça pública, com duração mínima de 1h, abrilhantando as festividades de Carnavalescas do Município de Jaqueira. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Contratada: A P N SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 03.098.601/0001-77, pelo valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Jaqueira -PE, 26 de março de 2026
FELIPE DA SILVA BARROS
Secretário Municipal de Cultura/Gestor do Fundo Municipal de Cultura