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Congresso

Comissão Permanente de Licitação · 29 de janeiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E HOMOLOGO a Inexigibilidade Nº 001/2026, Processo Administrativo FMC 002/2026. Outros. Serviços Artísticos. Contratação da empresa detentora do Contrato nº 001/2026 de Exclusividade da atração artística “ALMIR ROUCHE”, referente à apresentação a ser realizada no DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, em praça pública, com duração mínima de 120 minutos, abrilhantando as festividades de Carnavalescas do Município de Jaqueira. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Contratada: A. C. DE LIMA -EPP (ROUCHE PRODUCOES E EVENTOS) inscrita no CNPJ sob o nº 14.023.475/0001-08, pelo valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil Reais), sendo:

Jaqueira-PE, em 21 de janeiro de 2026.

FELIPE DA SILVA BARROS

Secretário Municipal de Cultura/Gestor do Fundo Municipal de Cultura

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4023, em 29 de janeiro de 2026. Código identificador 5ECD2608: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.