FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE · 10 de julho de 2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
Processo Administrativo nº 011/2026. Pregão Eletrônico nº 005/2026. ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento trilhado pelo Pregoeiro nos autos da PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026, ao passo em que RATIFICO o procedimento e AUTORIZO a contratação em favor da empresa GVEL GARANHUNS VEICULOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 10.675.197/0001-12, relativamente aos item 1 no valor total de R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais), para execução do objeto de “fornecimento de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro (sem uso anterior e sem registro de primeiro emplacamento), ambulância Tipo A – simples remoção, tipo furgoneta, devidamente adaptada, equipada e sinalizada, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaqueira/PE, conforme as especificações técnicas, exigências e demais condições descritas no Anexo I (Termo de Referência)”, pelo prazo estimado de 6 (seis) meses, que integra o Processo Administrativo nº 011/2026 e a Pregão Eletrônico nº 005/2026, independentemente de transcrição. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das Leis Complementares n° 123/2006, nº 147/2014, e nº 155/2016, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015. Contrato Administrativo nº 016/2026. Vigência formal do contrato: 10.07.2026 a 10.01.2027.
Jaqueira (PE), 10 de junho de 2026.
THAÍS CIBELLE PELLEGRINO DE MACÊDO OLIVEIRA
Gestora do FMS | Secretária Municipal de Saúde