Comissão Permanente de Licitação · 10 de julho de 2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
O MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, com sede na Avenida Francisco Pelegrino, nº 162, Centro, CEP 55.409-000, Município de Jaqueira-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.989/0001-71, neste ato representada por sua Prefeita, a Exmª. Srª. RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº ***SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada na Av. Dorinha Rodrigues, s/n, Centro, CEP 55.409-000, Jaqueira-PE, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAQUEIRA-PE, com sede na Rua Dionísio Pereira Costa, nº 203, Centro, Município de Jaqueira-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 30.609.545/0001-60, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação, a Exmª. Srª. MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO, brasileira, divorciada, portadora da cédula de identidade RG nº *** SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada na Av. Francisco Pellegrino, nº 242, Município de Jaqueira-PE e O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAQUEIRA-PE, com sede na Rua Vereador Luiz Novacosque, nº 200, Centro, Município de Jaqueira-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.839.832/0001-69, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, a Exma. Sra. MARTA GONÇALVES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG nº ***, SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada no Engenho Bálsamo da Linha, s/n, Zona Rural, Município de Jaqueira-PE, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2026, publicada na Bolsa Nacional de Compras-BNC e no Portal Nacional de Compras Públicas em 09/06/2026, PROCESSO LICITATÓRIO n.º 023/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO.
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAQUEIRA/PE.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
EMPRESA: PREMIUM DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA, com sede na Rodovia BR 408, Rua Projetada Cinco, quadra B, lote 12, s/n, lot. Prata Fina, Bairro: Santa Cruz, Carpina-PE, CEP: 55.811-015, inscrita no CNPJ sob o nº 62.544.331/0001-40, neste ato representada pelo seu titular, o Sr. ITAMAR CARLOS DA SILVA, brasileiro, solteiro, Empresário, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, portador da cédula de identidade RG nº ***, SDS-PE, residente e domiciliado na Rua Leôncio Ribeiro da Silva, nº 10, Bairro: Cajá, Carpina-PE, CEP: 55.813-300, E-mail: premiumdist25@outlook.com.br, Tel.: (81)9636-5597.
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
MARCA
QTD. TOTAL
QTD. FMAS
QTD. PMJ
QTD. FME
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ÁGUA SANITÁRIA, composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor de cloro ativo de 2 a 2,5%, incolor, aplicação em lavagem e alvejante de roupas, banheiras e pias. Embalagem 1L.
CAIXA
CLORITO
600
150
150
300
R$ 19,89
R$ 11.934,00
2
ÁLCOOL ETÍLICO líquido límpido, incolor, volátil, teor alcoólico mínimo 77°GL, embalagem transparente 1L. Caixa com 12 unidades.
CAIXA
PETRIBU
100
30
30
40
R$ 42,99
R$ 4.299,00
4
AVENTAL em PVC, cor branca, sem bolso, para cozinha industrial, tamanho único.
UNIDADES
PLASTCOR
600
100
100
400
R$ 5,84
R$ 3.504,00
6
BACIA em polipropileno resistente, capacidade 15 litros.
UNIDADES
ARQPLAST
500
100
100
300
R$ 7,19
R$ 3.595,00
8
BALDE plástico com alça galvanizada, capacidade 10 litros, sem tampa.
UNIDADES
ARQPLAST
380
80
100
200
R$ 8,61
R$ 3.271,80
9
BALDE plástico grande, capacidade 20 litros.
UNIDADES
ARQPLAST
400
100
100
200
R$ 9,96
R$ 3.984,00
10
BALDE plástico para lixo tipo cesto telado, capacidade 30 litros.
UNIDADES
ARQPLAST
360
80
80
200
R$ 24,80
R$ 8.928,00
12
BORRIFADOR manual com bico dosador, capacidade 500ml.
UNIDADES
NOBRE
200
50
50
100
R$ 3,81
R$ 762,00
15
CLORO concentrado com teor ativo mínimo de 5% para limpeza pesada. Galão 5 litros.
GALÕES
CARPCINAS
180
50
50
80
R$ 6,00
R$ 1.080,00
16
COADOR de café em flanela, tamanho grande, com cabo.
UNIDADES
SÃO JOSÉ
360
80
80
200
R$ 3,54
R$ 1.274,40
17
COPO descartável para líquido 180ml, pacote com 100 unidades. Caixa com 25 pacotes.
CAIXAS
CRISTAL
500
150
150
200
R$ 73,99
R$ 36.995,00
18
COPO descartável 50ml.
CAIXAS
CRISTAL
350
100
100
150
R$ 100,00
R$ 35.000,00
19
COPO descartável para água 200ml, caixa com 25 pacotes.
CAIXAS
CRISTAL
350
100
100
150
R$ 84,97
R$ 29.739,50
21
DESENTUPIDOR de pia, borracha flexível preta, cabo de madeira 60 cm.
UNIDADES
PLASUTIL
250
100
50
100
R$ 6,49
R$ 1.622,50
22
DESINFETANTE à base de quaternário de amônio, aromas diversos (eucalipto, jasmim, limão, lavanda, pinho e talco), embalagem 2L.
CAIXAS
LEVO
500
100
150
250
R$ 21,79
R$ 10.895,00
25
DESODORIZADOR de ambiente aerosol, fragrância lavanda, conteúdo 360ml. Caixa com 12 unidades.
CAIXAS
ULTRA FRESH
350
100
100
150
R$ 88,99
R$ 31.146,50
26
DETERGENTE líquido neutro biodegradável, embalagem 500ml com bico regulador. Caixa com 24 unidades.
CAIXAS
LEVO
300
100
100
100
R$ 30,99
R$ 9.297,00
27
DETERGENTE neutro concentrado 500ml. Caixa com 24 unidades.
CAIXAS
LEVO
180
30
50
100
R$ 29,00
R$ 5.220,00
28
ESCOVA retangular média em PVC e nylon para limpeza geral. Caixa com 12 unidades.
UNIDADES
CONDOR
200
30
70
100
R$ 11,89
R$ 2.378,00
29
ESPONJA de lã de aço carbono abrasivo para limpeza geral. Fardo com 14 pacotes de 60g.
PACOTES
BRILHUS
200
30
70
100
R$ 15,00
R$ 3.000,00
30
ESPONJA dupla face para limpeza geral, espuma e nylon, dimensões mínimas 110x75x20mm.
CAIXAS
BRILHUS
210
30
30
150
R$ 22,00
R$ 4.620,00
31
ESSÊNCIA aromática vegetal de eucalipto, frasco 100ml.
UNIDADES
LAVANDA
250
30
70
150
R$ 19,02
R$ 4.755,00
35
LAVADOR de vidro, dimensões aproximadas 15 x 5 x 18 cm.
UNIDADES
NOBRE
250
70
100
80
R$ 5,53
R$ 1.382,50
36
LIMPA VIDRO com gatilho, embalagem 500ml. Caixa com 12 unidades.
CAIXAS
BRILUX
190
40
50
100
R$ 34,99
R$ 6.648,10
42
LUSTRADOR de móveis, composto por cera microcristalina, óleo parafínico e silicone, aroma lavanda, frasco 500ml.
CAIXAS
DESTAC
180
50
50
80
R$ 44,99
R$ 8.098,20
47
LUVA de proteção nitrílica para limpeza, tamanho médio, resistente a corte, palma antiderrapante.
PARES
DANNY
350
100
100
150
R$ 6,37
R$ 2.229,50
51
PÁ coletora de lixo em metal, tamanho médio.
UNIDADES
ARQPLAST
290
40
100
150
R$ 5,59
R$ 1.621,10
53
PANO de copa e cozinha em algodão branco, sem estampa, medindo 40 x 60 cm.
UNIDADES
ITATEX
400
50
100
250
R$ 2,19
R$ 876,00
55
PANO de limpeza em fibra de viscose, bobina de 300 metros, largura 33 cm, uso geral.
UNIDADES
NOBRE
230
50
100
80
R$ 63,49
R$ 14.602,70
56
PAPEL higiênico folha dupla, branco, fardo com 64 rolos de 30 metros.
FARDOS
NOVO
530
80
150
300
R$ 52,89
R$ 28.031,70
57
PEDRA sanitária aromatizada com suporte, fragrâncias diversas.
UNIDADES
SANY
170
30
40
100
R$ 1,34
R$ 227,80
58
PILHA alcalina média tipo C, 1,5V, embalagem com 2 unidades.
PACOTES
ELGIN
80
20
30
30
R$ 9,59
R$ 767,20
61
POLIDOR DE ALUMÍNIO composto por tensoativo amônico, acidulante, tensoativo não iônico e ácido sulfônico. Frasco 500ml.
CAIXAS
LIMPOL
140
30
50
60
R$ 14,89
R$ 2.084,60
62
PORTA-COPO com base e tampa superior removível, construído em aço inoxidável ou acetato, capacidade para 100 copos descartáveis de 180ml.
UNIDADES
NOBRE
100
40
20
40
R$ 60,00
R$ 6.000,00
63
RODO de plástico 60 cm, com duas borrachas EVA siliconadas, cabo de madeira plastificado com no mínimo 150 cm.
UNIDADES
CONDOR
270
40
80
150
R$ 9,89
R$ 2.670,30
64
SABÃO EM BARRA glicerinado neutro, primeira qualidade. Caixa com 50 unidades.
CAIXAS
BEM TE VI
260
30
80
150
R$ 35,79
R$ 9.305,40
65
SABÃO EM BARRA de coco natural, pacote com 5 unidades de 200g cada.
PACOTES
BEM TE VI
210
30
80
100
R$ 6,35
R$ 1.333,50
67
SABONETE LÍQUIDO bactericida para assepsia das mãos, embalagem 1 litro.
UNIDADES
PREMISSE
210
30
80
100
R$ 6,08
R$ 1.276,80
70
SACO PARA LIXO DOMÉSTICO 60 litros, cor preta, pacote com 100 unidades.
PACOTES
RAVA
190
30
80
80
R$ 5,94
R$ 1.128,60
72
SACO PLÁSTICO PRETO 40 litros para lixo, oxibiodegradável, pacote com 100 unidades.
PACOTES
RAVA
210
30
80
100
R$ 5,00
R$ 1.050,00
73
BOBINA PLÁSTICA transparente picotada para uso geral, aproximadamente 500 unidades por rolo, 50 cm x 35 cm.
PACOTES
WYDA
130
20
30
80
R$ 20,49
R$ 2.663,70
74
SODA CÁUSTICA em escamas, pote com 1 kg, para desentupimento de esgoto.
PACOTES
ESCORPIÃO
65
15
20
30
R$ 7,25
R$ 471,25
75
TOALHA DE PAPEL interfolhada branca, 100% celulose virgem, pacote com 5.000 folhas.
PACOTES
SCALA
350
50
100
200
R$ 6,38
R$ 2.233,00
76
VASSOURA DE PIAÇAVA com cabo de madeira, base de 20 cm revestida em plástico.
UNIDADES
CONDOR
450
70
180
200
R$ 8,00
R$ 3.600,00
VALOR TOTAL R$ 315.602,65 (trezentos e quinze mil, seiscentos e dois reais e sessenta e cinco centavos).
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
3.1. Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.
VALIDADE DA ATA.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da legislação.
REVISÃO E CANCELAMENTO.
A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:
Descumprir as condições da ata de registro de preços;
Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:
Por razão de interesse público; ou
A pedido do fornecedor.
DAS PENALIDADES.
O descumprimento da Ata de Registro de Preços/contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade;
O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 27 do Decreto nº 11.462/2023, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS.
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, nos termos do art. 23 do Decreto nº 11.462/23.
A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços;
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 06 (seis) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
JAQUEIRA, 07 de julho de 2026.
Município De Jaqueira-PE
RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA
Prefeita do Município
Órgão Gerenciador
Fundo Municipal De Educação De Jaqueira-PE
MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO
Secretária Municipal de Educação | Gestora do FME
Órgão Participante
Fundo Municipal De Assistência Social De Jaqueira
MARTA GONÇALVES DA SILVA
Secretaria de Assistência Social | Gestora do FMAS
Órgão Participante
Premium Distribuidora Atacadista LTDA
CNPJ nº 62.544.331/0001-40
Titular:
ITAMAR CARLOS DA SILVA
CPF nº ***.***.***-**
RG nº ***, SDS-PE
Fornecedor Registrado