Comissão Permanente de Licitação · 16 de dezembro de 2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMAS Nº 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMAS Nº 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Vereador Luiz Novacosque, nº 200, Centro, Município de Jaqueira-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.839.832/0001-69, neste ato representada pela Secretária Municipal de Promoção Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, a Exma. Sra. MARTA GONÇALVES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG nº ***, SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada no Engenho Bálsamo da Linha, s/n, Zona Rural, Município de Jaqueira, Estado de Pernambuco, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2025, publicada na Bolsa Nacional de Compras-BNC, em 23 de outubro de 2025, PROCESSO LICITATÓRIO n.º 005/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA COZINHA COMUNITÁRIA BENEDITA MARIA BANDEIRA DE MELO.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
EMPRESA: BSR ATACADO LTDA
CNPJ: 41.897.779/0001-77
ENDEREÇO: R PROJETADA B LOT. CARVEL, Nº 26, QUADRAC LOT 07, BAIRRO: SANTO ANTÔNIO, CEP:55.814-100, CARPINA-PE.
REPRESENTANTE: BRUNO SANTA ROSA - CPF Nº ***.***.***-**
E-MAIL: BSRATACADO@GMAIL.COM - TEL.: (81) 9.85436775
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
AÇUCAR: obtido de cana de açúcar tipo cristal, isento de sujidades e condicionadas em sacos plásticos atóxicos. Fardo com 30 x 1 kg. Fardo com 30 unidades.
DO SÍTIO
FARDO
125
R$ 86,99
R$ 10.873,75
2
ARROZ PARBOILIZADO: Tipo 1, longo, constituído de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) messes a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Pacotes de (1 kg). Fardo com 30 unidades
DO SÍTIO
FARDO
312
R$ 95,90
R$ 29.920,80
4
CAFÉ: torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250 G, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café – ABIC, registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
NORDESTINO
UNIDADE
312
R$ 12,15
R$ 3.790,80
9
FARINHA DE TRIGO: enriquecida com ferro e ácido fólico, 100% pura, de excelente qualidade, pó branco, fino e de fácil escoamento, não devendo estar empedrada e úmida. isenta de sujidades, mofos, larvas e insetos, com rótulo, identificação, data de fabricação, lote e validade de no mínimo 4 meses. Pacote de 1kg.
TIA MARIA
KG
590
R$ 3,84
R$ 2.265,60
10
FEIJÃO CARIOCA TIPO 1: Classe cores, livre de casca, pedras, grãos quebrados e estragados, bolor e caruncho ou outro qualquer objeto/ alimentos que não seja feijão. data de empacotamento não superior a 15 dias na data de entrega valor nutricional aprox. (por porção de 100g): prot. - 22% ca - 85mg fosfor. - 245mg vit. a, vit. b1, vit. b2. produto seco, sem unidade, não refrigerado, fardo com 30 unidades de 1kg.
CRISTAL
FARDO
130
R$ 134,99
R$ 17.548,70
11
FEIJÃO PRETO TIPO 1: Classe cores, livre de casca, pedras, grãos quebrados e estragados, bolore caruncho ou outro qualquer objeto/ alimentos que não seja feijão. Data de empacotamento não superior a 1s dias na data de entrega valor nutricional Aprox. (por porção de 100g): prot. – 22% CA – 85mg fósforo. 24smg vit, a, vit. B1, vit. B2. Produto seco, sem unidade, nào refrigerado, fardo com 30 unidades de 1kg.
CRISTAL
FARDO
62
116,9
R$ 7.247,80
12
FÍGADO DE BOI: de primeira qualidade, carne limpae sem gordura e aponeuroses, sem ossos devem ser embaladas em sacos de polietileno transparente, que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas isotérmicas conforme exigência e legislação vigente da secretaria da saúde. O Produto deve ser obtido em estabelecimentos com Registro na Coordenadoria de Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal.
FRIGORARA
KG
750
R$ 10,10
R$ 7.575,00
13
FLOCÃO DE MILHO: farinha de milho flocada para cuscuz, sem sal. Amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem em sacos plásticos tipo almofada, atóxicos e resistentes. Validade mínima de 6 meses. Embalagem de 500 g.
GRATICIA
UNIDADE
2500
R$ 1,13
R$ 2.825,00
14
FRANGO: semiprocessado - congelado, eviscerado, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico polietileno, transparente atóxico.
TEKA
KG
2.500
R$ 9,48
R$ 23.700,00
15
LEITE EM PÓ INTEGRAL: Obtido por desidratação de leite de vaca integral e apto para a alimentação humana, mediante processos tecnológiocos adequados adicionado de lecitina de soja. deve ter boa solubilidade e isento de açúcar - embalagem de 400gramas.
CONFIANÇA
UNIDADE
750
R$ 8,00
R$ 6.000,00
16
MACARRÃO: De sêmola tipo retalho, produto fermentado obtido pelo amassamento da farinha de trigo com água. Embalagem: acondicionados em sacos de polietileno contendo 400 gramas. validade mínima de 06 meses, a partir da data de entrega.
ALIANÇA
UNIDADE
5000
R$ 2,27
R$ 11.350,00
17
MARGARINA: com sal 250 gramas. com no mínimo 70% lipídios. produto que se apresenta sob forma de emulsão plástica ou fluída. produzido basicamente a partir de óleos e/ou gorduras comestíveis de primeira qualidade. o produto deverá ter 82% de matéria graxa a 16% de umidade no máximo. em embalagens de 250gramas.
PRIMOR
UNIDADE
625
R$ 2,98
R$ 1.862,50
18
ÓLEO DE SOJA: De 1l, refinado em garrafa pet. valor nutricional por 15ml. vcal - 120cal.gordura total 14g gordura sat. 20 gordura monoinsaturada - 4g gordura poliinsaturada - 8g vit. e - 2mg.o produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
VILA VELHA
UNIDADE
625
R$ 7,99
R$ 4.993,75
20
PEITO DE FRANGO: Em file, sem osso e cartilagem, de primeira qualidade, congelado, embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente.
FRANGÃO
KG
3.125
R$ 15,99
R$ 49.968,75
22
SAL REFINADO, iodado, em embalagem resistente e vedada hermeticamente, contendo 01 Kg do produto.
MARFIM
KG
525
R$ 1,26
R$ 661,50
Valor total: R$ 180.583,95 (cento e oitenta mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos)
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.
VALIDADE DA ATA.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da legislação.
REVISÃO E CANCELAMENTO.
A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:
Descumprir as condições da ata de registro de preços;
Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:
Por razão de interesse público; ou
A pedido do fornecedor.
DAS PENALIDADES.
O descumprimento da Ata de Registro de Preços/contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade;
O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 27 do Decreto nº 11.462/2023, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS.
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, nos termos do art. 23 do Decreto nº 11.462/23.
A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços;
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Jaqueira (PE), em 27 de novembro de 2025.
Fundo Municipal de Assistência Social de Jaqueira-PE
MARTA GONÇALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social | Gestora do FMAS
Órgão Gerenciador
BSR Atacado LTDA
CNPJ: 41.897.779/0001-77
BRUNO SANTA ROSA
CPF Nº ***.***.***-**
Fornecedor Registrado