Comissão Permanente de Licitação · 19 de agosto de 2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade Nº 020/2026, Processo Administrativo FMC 024/2026. Outros. Serviços Artísticos. Contratação da empresa detentora do Contrato nº 031/2026 de Exclusividade da atração artística “HEITOR SANTOS”, referente à apresentação a ser realizada no DIA 29 DE SETEMBRO DE 2026, em praça pública, com duração mínima de 1:30h, abrilhantando nas FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA do Município de Jaqueira. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Contratada: HEITOR SANTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA -EPP (HS PRODUCOES) inscrito no CNPJ nº 62.255.221/0001-68, pelo valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Jaqueira -PE, 18 de agosto de 2026
FELIPE DA SILVA BARROS
Secretário Municipal de Cultura/Gestor do Fundo Municipal de Cultura