Comissão Permanente de Licitação · 15 de maio de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME Nº 006/2026.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NOCIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme relação constante no Termo de Referência (ANEXO I).
Com base nas informações constantes do Processo de Administrativo FME nº 006/2026, Chamada Pública nº 001/2026, considerando a legalidade com que se reveste o procedimento, nos termos §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções FNDE nº 04/2015, 06/2020 e 21/2021, HOMOLOGO/ADJUDICO todo o procedimento, conforme realidade apurada a seguir: Prioridade aos Fornecedor individual e local: I -Emília Fernanda de Lima Ribeiro, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, que sagrou-se vencedoras dos itens: 04, 05, 06, 11, 12, 13, 14, 16, 20 e 21, pelo valor total de R$ 27.747,70 (vinte e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais, e setenta centavos); II- ARLINDO PEDRO PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, que sagrou-se vencedor dos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 13, 14, 16 e 21, pelo valor total de R$ 37.708,20 (trinta e sete mil, setecentos e oito reais e vinte centavos); III- José Carlos dos Santos, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, que sagrou-se vencedor dos itens 01, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 16 e 21, pelo valor total de R$ 36.464,45(trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); IV - Jairo José Lins Silva, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, que sagrou-se vencedor dos itens 01, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 13, 14, 16 e 21 , pelo valor total de R$ 37.114,45 (trinta e sete mil, cento e quatorze reais e quarenta e cinco centavos); V- Katiane Maria Pereira Agostinho da Silva, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, que sagrou-se vencedora dos itens 01, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 20 e 21, pelo valor total de R$ 38.381,95 (trinta e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos); VI - Joeldson Cordeiro da Silva, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, que sagrou-se vencedoras dos itens: 01, 05, 06, 13, 16 e 21, pelo valor total de R$ 19.283,95 (dezenove mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos); VII - José Ricardo Pereira da Silva, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, que sagrou-se vencedor dos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14 e 21, pelo valor total de R$ 37.970,70 (trinta e sete mil, novecentos e setenta reais e setenta centavos); VIII - Daniely Alves de Lima, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, que sagrou-se vencedor dos itens 04, 05, 06, 07, 11, 13, 14, 16 e 20 , pelo valor total de R$ 24.698,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais);
Restaram desertos os itens 02, 09, 10, 15, 17, 18 e 19 (ALFACE/ COUVE/ CHUCHU/ LARANJA/ MAÇÃ/ MELÃO/ MELANCIA/ UVA), por falta de interessados.
Em consequência, determino que se emita o respectivo empenho de despesa.
Jaqueira-PE, 11 de maio de 2026.
MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO
Secretária de Educação | Gestora do FME