Comissão Permanente de Licitação · 16 de abril de 2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade Nº 010/2026, Processo Administrativo FMC 014/2026. Outros. Serviços Artísticos. Contratação da empresa detentora do Contrato nº 017/2026 de Exclusividade da atração artística “PRISCILA SENNA”, referente à apresentação a ser realizada no DIA 01 DE MAIO DE 2026, em praça pública, com duração mínima de 1h:40 mim, abrilhantando 5º Edição do Dia do Trabalhador do Município de Jaqueira. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Contratada: PRICILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 34.284.509/0001-25, pelo valor global de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Jaqueira -PE, 15 de abril de 2026
FELIPE DA SILVA BARROS
Secretário Municipal de Cultura/Gestor do Fundo Municipal de Cultura