Comissão Permanente de Licitação · 30 de junho de 2026
ERRATA DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
CONTRATO FMC nº 030/2026. Processo Administrativo FMC 023/2026. Inexigibilidade Nº 019/2026. Outros. Serviços Artísticos. Contratação da empresa detentora de Exclusividade da atração artística“MOURINHA DO FORRÓ”, referente à apresentação a ser realizada no DIA 28 DE JUNHO DE 2026, em praça pública, com duração mínima de 2h, abrilhantando as FESTIVIDADES JUNINAS do Município de Jaqueira. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Contratada: M. FERREIRA DE MOURA FILHO-ME (MOURINHA DO FORRO) inscrito no CNPJ nº 54.363.390/0001-93, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Vigência Formal Comum: 26.06.2026 a 26.07.2026.
Jaqueira-PE, em 26 de junho de 2026.
FELIPE DA SILVA BARROS
Secretário Municipal de Cultura/Gestor do Fundo Municipal de Cultura