Comissão Permanente de Licitação · 20 de março de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 004/2026, Processo Administrativo PMJ Nº 010/2026. Aquisição. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTE DE MILHO (REFERÊNCIA – 1051), PARA SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE COM AS FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR RESIDENTES EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE”, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência (Anexo II). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato PMJ Nº 007/2026. Contratada: BM AGRÍCOLA COMÉRCIO LTDA - ME (BM AGRICOLA), inscrita no CNPJ sob o nº 31.717.163/0001-13, sito à Rua Diario de Pernambuco, nº 424, São Jose, CEP: 55.540-00, Palmares, Estado de Pernambuco. Pelo valor global de R$ 33.060,00, (trinta e três mil e sessenta reais). Vigência: 13.03.2026 a 12.05.2026.
Jaqueira (PE), em 13 de março de 2026.
RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACÊDO
Prefeita