Comissão Permanente de Licitação · 4 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
CONTRATO FME Nº 001/2026. Processo Administrativo FME 001/2026, Inexigibilidade FME Nº 001/2026. Outros. Serviços de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução do Programa de Formação Continuada da Rede Municipal de Ensino de Jaqueira - PE – 2026 - "Educação em Rede: Formação, Cuidado e Aprendizagem". Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: CSC DA NOBREGA – ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA (INOVAÇÃO – ASSESSORIA, PROJETOS E SERVIÇOS), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.653.164/0001-46, pelo valor global de R$ 472.029,60(quatrocentos e setenta e dois mil, vinte e nove reais e sessenta centavos). Vigência Formal Comum: 28.01.2026 a 28.01.2027
Jaqueira-PE, em 28 de janeiro de 2026.
Fundo Municipal de Educação de Jaqueira/PE
MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO
Gestora do Fundo Municipal de Educação do Município de Jaqueira