FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE · 22 de maio de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 – SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAQUEIRA/PE E A EMPRESA MELO DISTRIBUIDORA LTDA, PARA FINS DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS ORIGINARIAMENTE REGISTRADOS, NA FORMA ABAIXO.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAQUEIRA-PE, com sede na Rua Izabel de Melo, nº 24, Centro, Município de Jaqueira-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 09.471.844/0001-95, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde, a Exma. Sra. THAÍS CIBELLE PELLEGRINO DE MACÊDO OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 5.***.**4-SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº ***.205.***-34, já devidamente qualificada nos autos do processo administrativo correspondente, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, e, de outro lado, a empresa MELO DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.683.128/0001-20, com endereço na Rodovia BR 101, KM 184/185, Caixa Postal 22, Bairro Santa Rosa, Município de Palmares/PE, CEP 55.540-000, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 005/2025 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2025 – SRP, mediante as cláusulas e condições seguintes, com fundamento no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.462/2023, nas disposições do edital e da própria ata de registro de preços, bem como no entendimento firmado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco no Processo TCE-PE nº 25101270-0, e demais normas aplicáveis à espécie.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 002/2025 por mais 12 (doze) meses, bem como a renovação dos quantitativos originariamente registrados para o novo período de vigência da ata, mantidos os preços registrados, as especificações técnicas, as marcas ofertadas, as condições de fornecimento e as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas.
Parágrafo único. A renovação quantitativa prevista neste instrumento decorre da prorrogação da vigência da ata de registro de preços, não se confundindo com acréscimo quantitativo extraordinário da ata, permanecendo vedada a realização de acréscimos quantitativos em desconformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e da própria ata originária.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 002/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03 de abril de 2026 até 03 de abril de 2027, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, do item 19.1.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2025 – SRP e da cláusula 5.1 da própria Ata de Registro de Preços.
Parágrafo primeiro. A presente prorrogação fundamenta-se na permanência da necessidade administrativa relacionada ao fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Jaqueira/PE.
Parágrafo segundo. A Administração Pública declara, para todos os fins de direito, que foi devidamente comprovada a vantajosidade da manutenção dos preços registrados, mediante análise técnica e manifestação do Departamento de Compras, que atestou a compatibilidade dos preços registrados com os atualmente praticados no mercado, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parágrafo terceiro. A DETENTORA DA ATA manifesta, neste ato, sua concordância expressa com a presente prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, reafirmando seu compromisso de fornecimento nas mesmas condições anteriormente pactuadas.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS
Com a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 002/2025, ficam renovados, para o novo período anual de vigência da ata, os quantitativos originariamente registrados para cada item adjudicado à DETENTORA DA ATA, observados os quantitativos inicialmente consignados no instrumento originário.
Parágrafo primeiro. A renovação quantitativa ora formalizada observa o entendimento firmado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco no Processo TCE-PE nº 25101270-0, segundo o qual, nos casos de prorrogação da vigência da ata de registro de preços, poderá haver renovação dos quantitativos inicialmente registrados, até o limite originalmente consignado, desde que comprovado o preço vantajoso e observados os requisitos legais pertinentes.
Parágrafo segundo. A renovação quantitativa prevista neste instrumento não implica cumulação automática de eventuais saldos remanescentes não utilizados durante a vigência originária da ata, restringindo-se aos quantitativos originariamente registrados para o novo período anual de vigência.
Parágrafo terceiro. Para fins de delimitação objetiva do alcance da renovação quantitativa ora formalizada, bem como em observância aos princípios da publicidade, da transparência, da vinculação ao instrumento convocatório, da segurança jurídica e da rastreabilidade do ato administrativo, ficam expressamente identificados os itens, especificações, unidades, marcas, quantitativos, valores unitários e valores totais originariamente registrados na Ata de Registro de Preços nº 002/2025, os quais passam a compor o presente Termo Aditivo e ficam renovados para o novo período de vigência, compreendido entre 03 de abril de 2026 e 03 de abril de 2027, conforme a seguinte planilha:
Fornecedor MELO DISTRIBUIDORA LTDA inscrita sob CNPJ n° 31.683.128/0001-20 Insc. Estadual: 0802250-04 Endereço: RODOVIA BR 101, KM 184/185, CXPST 22 Bairro: SANTA ROSA Cidade: PALMARES Estado PE País: BR CEP: 55.540-000 Telefone (81): 999549-4400
Lote
Descrição
Unidade
Marca
Quantidade
Vl. Unit.
Vl. Total
1
TORRADA INTEGRAL Torrada integral crocante, elaborada com farinha de trigo integral e outros ingredientes selecionados, sem adição de conservantes artificiais. Possui textura leve e firme, sendo ideal para consumo no café da manhã ou lanches. Rica em fibras, contribui para uma alimentação equilibrada
UND
RENATA
350
R$ 2,98
R$ 1.043,00
2
BISCOITO DOCE, tipo sanchê, crocante e de textura leve, produzido com ingredientes selecionados. Embalado para garantir frescor e qualidade, ideal para consumo em lanches e cafés.
UND
RENATA
350
R$ 2,25
R$ 787,50
3
ADOÇANTE ARTIFICIAL LÍQUIDO Adoçante artificial em sachês, indicado para adoçar bebidas e alimentos. Produto de baixa caloria, ideal para dietas com restrição de açúcar. Embalagem segura e adequada para conservação.
UND
MARATÁ
80
R$ 2,49
R$ 199,20
4
AÇUCAR Açúcar refinado branco, de alta pureza e qualidade, embalado de forma segura para garantir conservação e frescor. Ideal para uso em bebidas e preparações culinárias. Pct 1kg.
KG
DO SÍTIO
1710
R$ 2,90
R$ 4.959,00
5
ACHOCOLATADO em pó instantâneo à base de cacau, enriquecido com vitaminas, embalagens intactas, acondicionadas em latas de 400g. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.
UND
MARATÁ
48
R$ 6,64
R$ 318,72
6
ARROZ TIPO 1, parboilizado, longo, constituído de grãos inteiros com teor, umidade máxima de 15% , isento de sujidades e materiais estranhos. Pct 1kg.
KG
RAMPINELLI
630
R$ 4,09
R$ 2.576,70
7
ARROZ TIPO 1 integral, unidade 1kg, longo, constituído de grãos intergrais com teor, umidade máxima de 15%, isento de sujidades e materiais estranhos. Pct 1kg.
KG
RAMPINELLI
300
R$ 4,48
R$ 1.344,00
8
AVEIA EM FLOCOS FINOS produto resultado da moagem de grão de aveia aós limpeza e classificação, embalagem com 250, feito com cereal integral, além de ser rico em fibras e proteínas. Embalagem com 200g.
UND
ALL NUTRI
280
R$ 5,21
R$ 1.458,80
9
BISCOITO DOCE TIPO MARIA sem recheio, composição básica farinha de trigo, gordura vegetal, sal com extrato de malte e fermento biológico. Pacotes com 400g.
PCT
SKIN
1200
R$ 3,45
R$ 4.140,00
10
BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER – composição básica farinha de trigo, gordura vegetal, sal com extrato de malte e fermento biológico. Pacotes com 400g.
PCT
SKIN
1200
R$ 2,68
R$ 3.216,00
11
BOLACHA ÁGUA E SAL, composição básica farinha de trigo, gordura vegetal, sal com extrato de malte e fermento biológico. Pacotes com 400g.
PCT
SKIN
340
R$ 2,95
R$ 1.003,00
12
BOLACHA INTEGRAL, composição básica farinha de trigo, gordura vegetal, sal com extrato de malte e fermento biológico, Pacotes com 400g.
PCT
VITAMASSA
400
R$ 5,02
R$ 2.008,00
13
CAFÉ EM PÓ TORRADO moído homogêneo, aroma e sabor característicos, com selo de pureza da ABIC, 250g. Embalagem à vácuo, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
UND
CRUZEIRO DO SUL
1000
R$ 9,49
R$ 9.490,00
14
CANELA EM PÓ, puríssimo, com 40g.
UND
SEMPRE VIVA
34
R$ 3,25
R$ 110,50
15
CHÁ DE BOLDO, constituído de florais inteiros de espécie vegetais genuínos dessecados de dor cheiro e sabor próprio isento de sujeiras, parasitas e larvas em sachê embaladas em caixa de papelão cartão composta de 10 sachês de 10g.
CX
MARATÁ
98
R$ 2,92
R$ 286,16
16
CHÁ DE CAMOMILA constituído de florais inteiros de espécie vegetais genuínos dessecados de cor cheiro e sabor próprio isento de sujeiras, parasitas e larvas em sachê embaladas em caixa de papelão cartão composta por 10 sachês de 10g.
CX
MARATÁ
98
R$ 3,49
R$ 342,02
17
CHÁ DE ERVA CIDREIRA, constituído de florais inteiros de espécie vegetais genuínos dessecados de cor cheiro e sabor próprio isento de sujeiras, parasitas e larvas em sachê embaladas em caixa de papelão cartão composta por 10 sachês de 10g.
CX
MARATÁ
98
R$ 2,77
R$ 271,46
18
CHÁ DE ERVA DOCE, constituído de florais inteiros de espécie vegetais genuínos dessecados de cor cheiro e sabor próprio isento de sujeiras, parasitas e larvas em sachê embaladas em caixa de papelão cartão composta por 10 sachês de 10g.
CX
MARATÁ
98
R$ 3,66
R$ 358,68
19
COLORÍFICO EM PÓ FINO (COLORAL) Para preparo de alimentos de primeira qualidade – unidade com 100g.
UND
GRÃO VERDE
500
R$ 2,19
R$ 1.095,00
20
CONDIMENTO EM PÓ – Para preparo de alimentos de primeira qualidade – unidade com 100g.
UND
GRÃO VERDE
500
R$ 3,15
R$ 1.575,00
21
CREME DE LEITE, elaborado a partir do leite, com textura viscosa e sabor suave embalado protegida com filme plástico termoencolhível. 200g.
UND
BETANIA
486
R$ 5,24
R$ 2.546,64
22
CREME VEGETAL (becel) sem sal 500g ingredientes: INGREDIENTES: ÁGUA, OLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E INTERESTERFICADOS, VITAMINAS (E, A, B6, ÁCIDO FÓLICO, D E B12 ESTABILIZANTES MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS.
UND
BECEL
18
R$ 10,38
R$ 186,84
23
EXTRATO DE TOMATE – SIMPLES concentrado com mínimo de 1% de carboidrato e 5% de sódio por porção, deverá ser preparado com frutos maduros e colhidos, são, sem pele e sementes. O produto deverá está isento de fermentação e de indicadores processamento defeituoso. Sem corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação. 350g. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.
UND
PALMEIRON
1080
R$ 3,91
R$ 4.222,80
24
FARINHA LÁCTEA – Enriquecida de ferro e vitaminas em latas de 400g.
UND
MARATÁ
18
R$ 13,21
R$ 237,78
25
FARINHA DE MANDIOCA – isento de sujidades, parasitos e larvas, com aspecto, odor, e sabor próprios, e condicionados em sacos plásticos atóxicos, embalagem de 1kg, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e embalagem secundária plástica resistente.
KG
DO SÍTIO
270
R$ 5,81
R$ 1.568,70
26
FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO – Especial em pacote com 1kg, para uso caseiro branca com glúten sem conservantes ou aditivos.
KG
ROSA BRANCA
168
R$ 7,81
R$ 1.312,08
27
FEIJÃO MULATINHO TIPO 1 – Novo, constituído de grãos inteiros e sadios com umidade permitida de Lei, isento de material terroso, sujidades e misturas. Acondicionado em pacote de 01 kg e embalagem secundária plásticas resistente – Pct 1kg.
KG
GRÃO NINO
900
R$ 10,81
R$ 9.729,00
28
FEIJÃO PRETO TIPO 1 – Novo, constituído de grãos inteiros e sadios, com umidade permitida de lei, isento de material terroso, sujidades e misturas. Acondicionado em pacote de 01 kg e embalagem secundária plástica resistente – Pct 1kg.
KG
GRÃO NINO
540
R$ 11,28
R$ 6.091,20
29
FEIJÃO MACASSAR TIPO 1- Novo, constituído de grãos inteiros e sadios, com umidade permitida de Lei, isento de material terroso, sujidades e misturas, Pct 1kg.
KG
GRÃO NINO
330
R$ 10,89
R$ 3.593,70
30
FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO- Especial em pacote com 1kg, para uso caseiro branco com glúten sem conservantes ou aditivos.
KG
ROSA BRANCA
150
R$ 6,46
R$ 969,00
31
FÓRMULA INFANTIL (06 a 11 meses de vida) De alimentação com ferro para lactantes, semelhante ao leite materno, indicado para lactante no 2º semestre (Leite Nan 2º semestre ou similar).
UND
APTAMIL
18
R$ 67,45
R$ 1.214,10
32
FÓRMULA INFATIL (0 a 06 meses de vida) De alimentação com ferro para lactantes, semelhante ao leite materno, indicado para lactante no 1º semestre (Leite Nan 1º semestre ou similar).
UND
APTAMIL
18
R$ 49,68
R$ 894,24
33
FUBÁ DE MILHO – Pré-cozido, e seco por processo adequado, com aspecto, cor, odor e sabor próprios obtido na moagem de grão de milho, fabricados a partir da matéria prima isenta de material terroso e parasitas, sujidades e umidade, de 1º qualidade. 500g.
UND
POPULAR
2880
R$ 1,15
R$ 3.312,00
34
LEITE EM PO INTEGRAL DESNATADO em embalagem de 200g – com ausência de umidade, de primeira qualidade, enriquecido com ferro, cálcio e vitamina A e D – Pct de 200g.
PCT
CAMPONESA
900
R$ 6,29
R$ 5.661,00
35
LEITE EM PÓ INTEGRAL – Com ausência de umidade, de primeira qualidade, enriquecido com ferro, cálcio e vitamina A e D – Pct de 200g.
PCT
BETANIA
1500
R$ 9,74
R$ 14.610,00
36
LEITE CONDENSADO produzido com leite integra,, açúcar e lactose, acondicionado em embalagem de 395 g, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA e inmetro. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto. Cx com 395g
UND
BETANIA
405
R$ 7,51
R$ 3.041,55
37
LEITE DE COCO, 500 ml, pasteurizado homogeneizado. Leite de coco natural integral, concentrado, isento de sujidades, parasitas, larvas, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios. Prazo de Validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto.
UND
PILÃO
224
R$ 6,98
R$ 1.563,52
38
MACARRÃO de sêmola tipo espaguete fino vitaminado enriquecido com ferro – 1ª qualidade. Pct de 500g.
PCT
GALO
1140
R$ 6,03
R$ 6.874,20
39
MARGARINA VEGETAL COM SAL – com 60% a 80% de lipídios e vitaminas de ranço e de outras características indesejáveis 250g.
UND
DELINE
1200
R$ 6,17
R$ 7.404,00
40
MILHO PARA PREPARO DO MUNGUZÁ, 500G.
UND
GRÃO VERDE
210
R$ 3,38
R$ 709,80
41
MISTURA A BASE DE AMIDO- adicionado de açúcar, vitaminas A e C, sais minerais (Cálcio, fósforo e ferro) e aromatizado sabor tradicional (cremo gema ou similar), 500g.
UND
ARROZINA
240
R$ 4,68
R$ 1.123,20
42
MOLHO DE PIMENTA elaborado a partir seleção de pimentas malaguetas, que juntas são responsáveis pelo sabor e ardência característica do molho. Embalagem pet com 900 ml
UND
AMOR ROXO
34
R$ 13,99
R$ 475,66
43
OLÉO DE SOJA REFINADO – 900ml, extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas, acondicionado em frasco plástico com 900 m, de características de coloração clara, obedecendo a requisitos de qualidade, odor, sabor e isento de impurezas. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto.
UND
SOYA
760
R$ 6,92
R$ 5.259,20
44
PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA – SABOR CARNE- Em flocos, desidratada. Pacote com 400g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas dos órgãos de vigilância sanitária em legislação vigente. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto. pct 400g.
UND
CAMIL
375
R$ 14,15
R$ 5.306,25
45
SAL REFINADO IODADO – Pct 1kg.
UND
ALMIRANTE
120
R$ 1,67
R$ 200,40
46
SARDINHA – Preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente de folha de flandares íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Lata de 125g.
UND
CABO VERDE
900
R$ 6,53
R$ 5.877,00
47
SUPLEMENTO NUTRICIONAL – contendo 25 vitaminas, minerais e fibras, diversos sabores. Lata de 400 similar a (NUTREN).
UND
NUTREN
36
R$ 44,10
R$ 1.587,60
48
VINAGRE DE ALCOOL – produto natural fermentado, acético simples e isento de corantes artificiais, de 1ª qualidade. Embalagem com 500ml.
UND
GOTA
420
R$ 3,09
R$ 1.297,80
49
POLPA DE FRUTAS – sabores variados, embalagem de 1kg com 10 pacotes de 100g.
KG
MAX POLPAS
75
R$ 11,39
R$ 854,25
50
PÃO – para cachorro- quente, tipo seda, fresco do dia, em bisnaga pesando no mínimo 50g depois de assado, fabricado em material prima de 1ª qualidade, elaborado com farinha de trigo especial, isento de impurezas e corpos estranhos, deve apresentar aspecto crocante, ser produzido no dia do consumo apresentar miolo poros e elástico e não deve apresentar casca tostada em excesso.
UND
LINDOPAN
23000
R$ 0,39
R$ 8.970,00
51
PÓ PARA GELATINA SABOR MORANGO/UVA. As embalagens individuais devem estar em bom estado de conservação e livre de sujidades, embaladas em caixa de papelão íntegra. Unidade de 35g. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto.
UND
ROYAL
168
R$ 3,67
R$ 616,56
52
PÃO DE FORMA INTEGRAL – 50 depois de assado, fabricado em material prima de 1ª.
UND
SKIN
450
R$ 9,89
R$ 4.450,50
53
FUBÁ DE ARROZ – Pré – cozido, e seco por processo adequado, com aspecto, cor odor e sabor próprios obtido da moagem do grão de milho, fabricados a partir da matéria prima isentas de material terroso e parasitas, sujidades e umidade, de 1ª qualidade. Und com 500g.
UND
NUTRIVITA
72
R$ 3,84
R$ 276,48
54
MILHO VERDE E ERVILHA dueto de primeira qualidade. Unidade com 300g.
UND
FUGINI
270
R$ 2,18
R$ 588,60
55
CARNE BOVINA MOÍDA – de 1ª qualidade contendo no máximo 10% de sebo, congelada e embalada em sacos transparentes atóxicos. Pct 500g
KG
FOTRBOI
720
R$ 26,00
R$ 18.720,00
56
CARNE BOVINA SALGADA – CHARQUE produto preparado com carne bovina tipo charque dianteira de 1º qualidade dessecada, de consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprio isenta de sujidades, parasitas e materiais estranhos, acondicionada em embalagem plástica própria. Fd com 5kg.
FRD
CAMARÁ
350
R$ 36,99
R$ 12.946,50
57
CARNE BOVINA COXÃO MOLE OU CHÃ DE DENTRO, de 1º para bife, congelada, temperatura de entrega -18 graus C, localizada na parte traseira do animal, de consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprio, isenta de sujidades, parasitas e materiais estranhos, acondicionada em embalagem plástica própria. Prazo de validade mínimo de 3 meses a partir data de entrega.
KG
FRIBOI
660
R$ 37,69
R$ 24.875,40
58
CARNE BOVINA ACÉM, localizada na parte traseira do animal, de 1ª qualidade, de consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprio, isenta de sujidades, parasitas e materiais estranhos, acondicionada em embalagem plástica própria.
KG
FRIBOI
330
R$ 38,87
R$ 12.827,10
59
COSTELA BOVINA RIPA, do traseiro bovino, de 1ª qualidade, de consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprio isenta de sujidades, parasitas e materiais estranhos, acondicionada em embalagem plástica própria.
KG
FRIBOI
330
R$ 13,19
R$ 4.352,70
60
COXA COM SOBRECOXA DE FRANGO congelado, de 1ª qualidade, isenta de materiais estranho e embalado em saco transparente próprio atóxico.
KG
FRIATO
4500
R$ 17,12
R$ 77.040,00
61
CARNE DE BOI INDUSTRIALIZADA de 1ª qualidade, tipo FÍGADO, apresentação congelado, temperatura de entrega 18ºC. Prazo de validade mínimo de 3 meses a partir data de entrega. Aspecto físico, cheiro e sabor próprio.
KG
FRIBOI
285
R$ 17,73
R$ 5.053,05
62
FILÉ DE MERLUZA – deve apresentar cor normal para espécie. Odor suave, característicos de algas marinhas. Textura do músculo elástico quando cru e firme quando cozido.
KG
BRAVO PESCADOS
270
R$ 25,99
R$ 7.017,30
63
IOGURTE DESNATADO SABOR MORANGO – Produto obtido através de leite e/ou leite reconstituído padronizado em seu conteúdo de gordura, cultivo de bactéria lácteas e /ou cultivo de bactérias lácteas especificas. Isento de contaminações, sujidades, corpos estranhos; embalagens plásticas.
UND
BETANIA
180
R$ 8,68
R$ 1.562,40
64
LINGUIÇA CALABRESA, tipo defumada, ingredientes carne suína, empacotada à vácuo em embalagem plástica de 2,5kg. Certificado de inspeção Estadual ou Federal. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto.
PCT
IMPERATRIZ
360
R$ 27,39
R$ 9.860,40
65
MORTADELA DE FRANGO – Sem gordura, de 1ª qualidade, PCT 3 kg, isenta de sujidades e outras substancias estranhas em sua composição, acondicionada em saco plástico atóxico.
UND
KI DELICIA
48
R$ 11,59
R$ 556,32
66
OVOS- De galinha, médios, de 1ª qualidade, livres de sujidade, rachadura e fungos. Acondicionados em bandejas com 30 unidades.
BDJ
GRANJA
1440
R$ 29,18
R$ 42.019,20
67
PEITO DE FRANGO CONGELADO – de 1ª qualidade, isenta de materiais estranho e embalado em saco transparente próprio atóxico.
KG
FRIATO
750
R$ 20,09
R$ 15.067,50
68
PRESUNTO, sem capa de gordura, de primeira qualidade. A embalagem original deve ser a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em caixas lacrados A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério de Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. PCT 4KG
KG
PERDIGÃO
36
R$ 34,39
R$ 1.238,04
69
QUEIJO MUSSARELA, de 1ª qualidade, com ingredientes leite, conservação 0 a 10ºC. Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação sanitária em vigor. Apresentação em barra. Acondicionada em embalagem plástica apropriada, transparente, limpa, resistente e inviolável. A embalagem original deverá ser a vácuo e conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto, número do registro do Ministério da agricultura/ SIF/ DIPOA, carimbo de inspeção do SIF e atender as especificações técnicas da ANVISA e Inmetro. Prazo de validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Conservação em ambiente refrigerado. PCT 4KG
KG
UNALAC
36
R$ 39,75
R$ 1.431,00
70
QUEIJO TIPO COALHO de 1ª qualidade com ingredientes leite, conservação 0 a 10ºC produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação sanitária em vigor. Apresentação em barra, acondicionada em embalagem plástica apropriada, transparente, limpa, resistente e inviolável. A embalagem original deverá ser a vácuo e conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA, carimbo de inspeção do SIF e atender as especificações técnicas da ANVISA e Inmetro. Prazo de Validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Conservação em ambiente refrigerado. PCT 1 KG
KG
ALAMI
50
R$ 50,64
R$ 2.532,00
71
QUEIJO TIPO PARMESÃO – ingredientes básicos: queijo parmesão e conservador, características adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação sanitária em vigor. 50g.
UND
NATURAL DA VACA
150
R$ 4,79
R$ 718,50
72
FÓRMULA INFANTIL SEM LACTOSE (06 a 11 meses de vida) de alimentação com ferro para lactantes, indicado para lactante no 2º semestre (Leite Nan 2º semestre ou similar).
UND
NAN
24
R$ 77,15
R$ 1.851,60
73
LEITE SEM LACTOSE sem lactose, integral, semidesnatado ou desnatado, com longa vida útil. Embalado em recipiente seguro que preserva sabor e qualidade, ideal para dietas com restrição à lactose.
UND
ITAMBÉ
24
R$ 25,05
R$ 601,20
76
FERMENTO EM PÓ- Fermento químico em pó, ideal para uso em panificação e confeitaria. Produto de alta qualidade, embalado de forma segura para garantir conservação e eficácia no crescimento das massas.
UND
ROYAL
24
R$ 5,24
R$ 125,76
77
XEREM- alimento saudável e nutritivo, obtido a partir da moagem do milho. Ideal para preparo de pratos como polenta, mingau e acompanhamentos, o xerém oferece sabor e textura únicos. Embalado em condições que garantem a conservação e qualidade.
UND
GRÃO VERDE
800
R$ 3,67
R$ 2.936,00
78
SUCO DE CAIXA 200ML- em otima qualidade para consumo, bem embalado, ricos em fontes de vitaminas.
UND
MARATÁ
435
R$ 2,38
R$ 1.035,30
79
BISCOITO SALGADO – Em perfeita qualidade para consumo, embalados em embalagens de 144g.
UND
CLUB SOCIAL
435
R$ 5,90
R$ 2.566,50
VALOR TOTAL GLOBAL
R$ 396.142,16
CLÁUSULA QUARTA – DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES REGISTRADAS
Permanecem integralmente mantidos os preços unitários registrados, as especificações técnicas dos itens, as marcas aprovadas, as condições de fornecimento, os prazos de entrega, as obrigações da detentora, os critérios de recebimento, as penalidades administrativas e todas as demais disposições constantes da Ata de Registro de Preços nº 002/2025, do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2025 – SRP e de seus anexos, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo.
Parágrafo único. A presente prorrogação não implica reajuste automático dos preços registrados, permanecendo resguardadas as hipóteses legalmente admitidas de revisão, reajustamento, repactuação ou reequilíbrio econômico-financeiro, quando cabíveis e devidamente formalizadas na forma da legislação aplicável.
CLÁUSULA QUINTA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E ADMINISTRATIVA
A presente prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 002/2025, com renovação dos quantitativos originariamente registrados, tem espeque no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.462/2023, no item 19.1.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2025 – SRP, na cláusula 5.1 da própria Ata, na comprovação da vantajosidade dos preços registrados, na permanência da necessidade pública, na concordância expressa da DETENTORA DA ATA e no entendimento firmado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco no Processo TCE-PE nº 25101270-0.
CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
Incumbirá ao ÓRGÃO GERENCIADOR promover a divulgação do presente Termo Aditivo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência da municipalidade e no respectivo sítio oficial na internet, na forma prevista nos arts. 91 e 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições constantes da Ata de Registro de Preços nº 002/2025 que não tenham sido expressamente alteradas por este instrumento.
E, por estarem justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo em vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Jaqueira (PE), 17 de março de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAQUEIRA-PE
Contratante
Contratada:
MELO DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ N° 31.683.128/0001-20
TESTEMUNHAS:
1.
NOME:
CPF:
2.
NOME:
CPF:
Visto e aprovado pela assessoria jurídica: