Comissão Permanente de Licitação · 26 de janeiro de 2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade Nº 002/2026, Processo Administrativo FMC 003/2026. Outros. Serviços Artísticos. Contratação da empresa detentora do Contrato nº 002/2026 de Exclusividade da atração artística “TRIO DA HUANNA”, referente à apresentação a ser realizada no DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, em praça pública, com duração mínima de 1h:40 minutos, abrilhantando as festividades de Carnavalescas do Município de Jaqueira. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Contratada: HUANNA SHOWS LTDA-ME (TRIO DA HUANNA) inscrita no CNPJ sob o nº 04.298.829/0001-73, pelo valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais), sendo:
Jaqueira-PE, em 23 de jaqueira de 2026.
FELIPE DA SILVA BARROS
Secretário Municipal de Cultura/Gestor do Fundo Municipal de Cultura