Comissão Permanente de Licitação · 25 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E CONTRATO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 001/2026, Processo Administrativo PMJ nº 005/2026. Serviço/Locação. “CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DE SISTEMA CONTROLE E GESTÃO PATRIMONIAL, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO DO SISTEMA, ASSESSORAMENTO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA, DA SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS PRÓPRIOS, consoante especificações e quantitativos consignados no Projeto Básico (Anexo I)”, pelo prazo de 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA – Contrato PMJ nº 003/2026: MANOEL S. F. CABRAL (ACP ASSESSORIA CONTÁBIL PATRIMONIAL), inscrita no CNPJ sob o nº 17.887.844/0001-07. Valor Global: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).
Vigência formal comum: 10.02.2026 a 10.02.2027.
Jaqueira (PE), 10 de fevereiro de 2026.
RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACÊDO OLIVEIRA
Prefeita do Município