Prefeitura Municipal de Itaquitinga · 24 de julho de 2026
PORTARIA Nº 152/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
PORTARIA Nº 152/2021
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que preceitua a Lei Orgânica Municipal;
Considerando o pedido de exoneração da servidor efetivo, o Sr. VANDOVALDO BARBOSA DA SILVA;
Considerando que o município de Itaquitinga/PE não possui legislação especifica para tratar do tema, aplicando-se subsidiariamente a legislação estadual, Lei 6.123/68.
Considerando o Art. 82, I, da Lei 6.123/68 que dispõe sobre a exoneração da servidora público a pedido.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido do servidor efetivo deste município, o Sr. VANDOVALDO BARBOSA DA SILVA, portador do RG nº *** SSP/PE, CPF nº ***.***.***-**, matrícula nº 109836, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de VIGIA, na Escola Municipal Francisco da Cunha Rabelo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário
Certifique-se;
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Paço Municipal Edson de Moraes Pinho em, 01 de novembro de 2021
PATRICK JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES
-Prefeito-