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Congresso

Prefeitura Municipal de Itaquitinga · 27 de outubro de 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo de Inexigibilidade Nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de capacitação (formação continuada) dos professores e demais profissionais que atuam diretamente na Educação em Tempo Integral da Escola Municipal Francisco da Cunha Rabelo, a ser ministrada por profissional com experiência na área da educação e mestrado em Educação, no âmbito da Política Municipal de Educação em Tempo Integral do Município de Itaquitinga – PE,. Tal contratação será no valor Global de R$ 45.000.00 (quarenta e cinco mil, reais)

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alíneas “b”, “c” e “e”, da Lei nº 14.133/21.

Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.

Itaquitinga-PE, 27 de outubro de 2026.

LAMARTINE JOSÉ ALBUQUERQUE DA SILVA

Gestor

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4211a, em 27 de outubro de 2026. Código identificador 8729AE4D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.