SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS · 16 de abril de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N. º100/2026
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO N. º100/2026
CONTRATO N.º 100/2026
CONCORRENCIA Nº 006/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 220/2025
Legislação: Lei Federal n.º 14.133/2021.
Signatários: Pela Contratante, MUNICIPIO DE ITAPISSUMA, através de sua Secretaria de Educação e, pela EMPRESA DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente CONTRATO a execução da obra CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DE MANGABEIRA, EM PARCEIRIA COM O PROGRAMA JUNTOS PELA EDUCAÇÃO, INSTITUIDO PELO DECRETO N° 54.836/2023 E REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 56.132/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO E OS MUNICIPIOS.
Valor do contrato: R$ 4.495.989,58 (quatro milhões quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos),
Vigência: 8(oito) meses, equivalente a 240 (duzentos e quarenta dias):
Itapissuma/PE, 16 de março de 2026.
Pela Contratante:
Secretaria de Educação
C.N.P.J./M.F. sob o nº 08.637.399/0001-28
JESANIAS RODRIGUES DE LIMA
Secretário
Matrícula n.º 45.005
Contratante
Pela Contratado:
Duarte Construtora e Empreendimentos LTDA
C.N.P.J./M.F. sob o nº 11.963.541/0001-31
LEONARDO DUARTE DOS PASSOS
C.P.F./M.F. Sob o n° ***.***.***-**
Contratada Representante Legal
Contratada