PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL · 6 de maio de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 109/2026 PROCESSO N° 135/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 109/2026 PROCESSO N° 135/2026
O Secretário de Eventos, Esportes e Lazer do Município de Itapissuma-PE, reconhece e ratifica a Inexigibilidade em favor da empresa: , inscrito no CNPJ n° 39.129.468/0001-53, com sede na Rua do Fonseca, nº 222, Ilha do Retiro, Recife/PE, representante exclusiva da atração CANTOR HELTON LIMA com proposta no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). nas festividades em homenagem ao dia do Trabalhador 2026 no Pátio de eventos Dona Irene no município de Itapissuma – PE, com fundamento no que preceitua o artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
Itapissuma, 30 de abril de 2026.
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GLAYDSON FIGLIOULO DO NASCIMENTO
Secretário De Eventos, Esportes e Lazer