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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL · 29 de maio de 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 131/2026 PROCESSO N° 161/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 131/2026 PROCESSO N° 161/2026

O Secretário de Cultura e Turismo do Município de Itapissuma-PE, reconhece e ratifica a Inexigibilidade em favor da empresa PLG GABINO PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS EIRELI, inscrito no CNPJ n° 34.970.427/0001-34, com sede na Rua Manoel Borba, nº 48, centro, Itapissuma-PE, representante exclusiva do Grupo de Capoeira Nego Fujão, com proposta no valor total de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais ), apresentação da Quadrilha Junina Carcará nas Escolas da Rede de Ensino indicadas pela Secretaria de Educação localizadas em Itapissuma Centro e Comunidades., com fundamento no que preceitua o artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

Itapissuma, 22 de maio de 2026. .

JOSÉ RICARDO SILVA DE OLIVEIRA

Secretário de Cultura e Turismo

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4106, em 29 de maio de 2026. Código identificador BA28C5DE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.