SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS · 2 de setembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N. º359/2026
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO N. º359/2026
CONTRATO N.º 359/2026
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2026
Legislação: Lei Federal n.º 14.133/2021.
Signatários: Pela Contratante, MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA, através de sua SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS, e, pela EMPRESA NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS SOBRE PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA–PE.
Valor do contrato: R$ 3.919.984,32 (três milhões novecentos e dezenove mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos),
Vigência: 12 (doze) meses;
Itapissuma/PE, 26 de agosto de 2026.
Pela Contratante:
Secretaria de Obras e Infraestrutura
C.N.P.J. sob o nº 08.637.399/0001-28
ANDRÉ GUSTAVO GALVÃO DE SOUZA
Matricula nº 10009
Contratante
Pela Contratado:
Empresa Novatec Construções e Empreendimentos LTDA
C.N.P.J./M.F. sob o nº00.338.885/0001-33
ALEXANDRE ALBUQUERQUE TEIXEIRA
C.P.F./M.F. sob o n° 830.192.004 15
Contratada