SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS · 15 de maio de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N. º236/2026
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO N. º236/2026
CONTRATO N.º 236/2026
CONCORRENCIA Nº 002/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2026
Legislação: Lei Federal n.º 14.133/2021.
Signatários: Pela Contratante, MUNICIPIO DE ITAPISSUMA, através de sua Secretaria de Cultura e Turismo e, pela EMPRESA DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO TURÍSTICO DE IDENTIFICAÇÃO DA CIDADE NO ACESSO PRINCIPAL NA PE 35.
Valor do contrato: R$ 419.951,73 (quatrocentos e dezenove mil reais e novecentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos).
Vigência: 12 (doze) meses;
Itapissuma/PE, 30 de maio de 2025.
Pela Contrate:
Secretaria de Cultura e Turismo
C.N.P.J./M.F. sob o n.º 08.637.399/0001-28
JOSÉ RICARDO SILVA OLIVEIRA
Matricula n.º 10.017
Contratante
Pela Contratada:
Duarte Construtora e Empreendimentos LTDA
C.N.P.J./M.F. sob o nº 11.963.541/0001-31
LEONARDO DUARTE DOS PASSOS
C.P.F./M.F. sob o n° ***.***.***-**
Contratada
Representante Legal
Contratada