PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL · 9 de novembro de 2026
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 189/2026 PROCESSO N° 238/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 189/2026 PROCESSO N° 238/2026
ONDE LÊ:
INEXIGIBILIDADE Nº 189/2026 PROCESSO N° 237/2026
LEIA-SE :
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 189/2026 PROCESSO N° 238/2026
O Secretário de Planejamento do Município de Itapissuma-PE, reconhece e ratifica a Inexigibilidade em favor da empresa RONALDO ALVES DE OLIVEIRA ALVES EIRELI EPP , inscrito no CNPJ n° 08.618.474/0001-03, com sede na Av. Dr. José Augusto Moreira, nº 900, Casa Caiada, Olinda-PE, com proposta no valor total de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais), para realização dos serviços de elaboração do quadriênio do plano plurianual - PPA 2026/2029, elaboração da lei de diretrizes orçamentárias - LDO 2027 e elaboração da lei orçamentária anual - LOA 2027 do Município de Itapissuma-PE, com fundamento no que preceitua o artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
Itapissuma 05 de novembro de 2026.
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YARITAN RIBEIRO DE ALBURQUEQUE
Secretário De Planejamento.