SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS · 26 de junho de 2026
DECRETO Nº 021/2026.
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETO Nº 021/2026.
DECRETO Nº 021/2026, Convoca a XII Conferência Municipal de Saúde de Itapissuma e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPISSUMA, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. º. Fica convocada a XII Conferência Municipal de Saúde, a se realizar no dia 03 de julho de 2026, em Itapissuma, Pernambuco, que desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS:cuidar do povo é cuidar de Itapissuma”
Art. 2º. A Conferência será presidida pela Secretária Municipal de Saúde e pela Presidente da Comissão Organizadora da Conferência;
Art. 3º. O regimento interno da XII Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde;
Art. 4º. As despesas com a realização da XII Conferência Municipal de Saúde correrão por conta dos recursos orçamentários próprios da Secretaria da Saúde;
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Itapissuma,12 de junho de 2026.
VALDEMIR LOURENÇO DOS SANTOS JÚNIOR
Prefeito