PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL · 17 de junho de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 143/2026 PROCESSO N° 178/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 143/2026 PROCESSO N° 178/2026
O Secretário de Cultura e Turismo do Município de Itapissuma-PE, reconhece e ratifica a Inexigibilidade em favor da empresa LMS BARROS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 49.426.279/0001-69, com sede na Rua Manoel Borba, 79 Centro Itapissuma-PE., com proposta no valor total de R$ 10.000,00 (treze mil e novecentos reais) para apresentação artística da QUADRILHA JUNINA SINHÁ MATUTA A, em nas Festividades Juninas em Itapissuma-PE, com fundamento no que preceitua o artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
Itapissuma, 16 de junho de 2026.
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JOSÉ RICARDO SILVA OLIVEIRA
Secretário de Cultura e Turismo