Gabinete do Prefeito · 4 de novembro de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013110000095.000372/2026-49
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013110000095.000372/2026-49
A Prefeita do Município de Itapetim/PE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e Lei nº 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 013110000095.000372/2026-49 cujoobjeto correspondente à celebração de parceria (Termo de Convênio/Fomento nº 10/2026) visando exclusivamente o custeio de atividades de manutenção, suporte nutricional (ração) e cuidados veterinários (medicamentos) para cães resgatados e mantidos sob custódia, em favor da ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS ANIMAIS CARENTES DE ITAPETIM - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.379.592/0001-44.
Valor Global Homologado: R$ 18.397,00 (dezoito mil, trezentos e noventa e sete reais).Dotação Orçamentária: Unidade 07.001 (Sec. de Desenvolvimento Social); Ação 2095; Elemento 33.50.4399; Ficha 516.
Itapetim - PE, 03 de novembro de 2026.
ALINE KARINA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal