Fundo Municipal de Saúde · 28 de setembro de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade nº 00004/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos de Endocrinologia, decorrente do Credenciamento nº 00001/2026, especificamente quanto ao Lote 04 – Médico Endocrinologista, destinada ao atendimento das demandas da Rede Pública Municipal de Saúde de Itapetim/PE, conforme condições, quantitativos e valores estabelecidos no Edital e no Termo de Referência.
Órgão Demandante: Fundo Municipal de Saúde de Itapetim/PE
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPETIM/PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, na qualidade de Gestora do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida no art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 48 da Lei Municipal nº 530, de 22 de março de 2023, faz saber que RESOLVE:
HOMOLOGAR os atos do Processo Administrativo que formaliza o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 00004/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos de Endocrinologia, decorrente do Credenciamento nº 00001/2026, especificamente quanto ao Lote 04 – Médico Endocrinologista, destinada ao atendimento das demandas da Rede Pública Municipal de Saúde de Itapetim/PE, observadas as condições estabelecidas no Edital, no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência constantes dos autos do presente processo, bem como os demais documentos que instruem a contratação.
Com base nos elementos constantes nos autos e fundamentada na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, AUTORIZAR a contratação de:
CLÍNICA DE EMAGRECIMENTO ANTÔNIO FERNANDES LTDA
CNPJ nº 13.498.861/0001-93
Lote 04 – Médico Endocrinologista
Valor: R$ 98.062,80
ALDA GILDILENE BATISTA DE ARAÚJO –
Secretaria de Saúde