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Congresso

Gabinete do Prefeito · 22 de setembro de 2026

PORTARIA GCPE/PMI N.º 309/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GCPE/PMI N.º 309/2026

Retifica a Portaria GCPE/PMI N.º 308/2026, de 18 de setembro de 2026, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar, por erro material, a numeração da portaria GCPE/PMI N.º 308/2026, de 18 de setembro de 2026, que trata da concessão de 01 (um) mês de Licença Prêmio à servidora efetiva Cleuciane Ferreira Rocha, matrícula n° 374, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para que passe a constar como Portaria GCPE/PMI N.º 309/2026, permanecendo inalterados os demais termos e disposições da referida Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de publicação da portaria ora retificada.

Publique-se. Comunique-se. Registre-se. Arquive-se.

Itapetim (PE), em 21 de setembro de 2026.

ALINE KARINA ALVES DA COSTA

Prefeita

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4187, em 22 de setembro de 2026. Código identificador F7DF2F44: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.