Gabinete do Prefeito · 22 de setembro de 2026
PORTARIA GCPE/PMI N.º 309/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GCPE/PMI N.º 309/2026
Retifica a Portaria GCPE/PMI N.º 308/2026, de 18 de setembro de 2026, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar, por erro material, a numeração da portaria GCPE/PMI N.º 308/2026, de 18 de setembro de 2026, que trata da concessão de 01 (um) mês de Licença Prêmio à servidora efetiva Cleuciane Ferreira Rocha, matrícula n° 374, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para que passe a constar como Portaria GCPE/PMI N.º 309/2026, permanecendo inalterados os demais termos e disposições da referida Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de publicação da portaria ora retificada.
Publique-se. Comunique-se. Registre-se. Arquive-se.
Itapetim (PE), em 21 de setembro de 2026.
ALINE KARINA ALVES DA COSTA
Prefeita