Gabinete do Prefeito · 30 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00045/2026. Processo Nº: 05001110000056.000110/2026-30. CDC. Inexigível Nº IN00012/2026. Serviço. Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução educacional integrada, de natureza predominantemente vinculada a conteúdo editorial exclusivo, destinada à implementação do projeto Poesia Popular, Repente e Cordel, contemplando material didático, acesso à plataforma digital e formação docente na Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho, da Rede Municipal de Ensino de Itapetim/PE. DOTAÇÃO: Lei Municipal nº 645/2025 de 30 de Dezembro de 2025, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2020 Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3999 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica FICHAS: 167 2083 Fundeb 30% ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3999 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica FICHAS: 203. DESIGNO os servidores Paula Cilene Estevam de Araújo Nunes, Secretária, como Gestor; e Maria Valdinete Alves, Diretoria de Ensino, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Contratado: Fixar Editora Ltda. Valor R$231.000,00. Vigência: de 29/04/2026 a 29/04/2027.
Itapetim, 29/04/2026.
ALINE KARINA ALVES DA COSTA.
Prefeita. (*)(**)