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Congresso

Gabinete do Prefeito · 5 de novembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE CONVÉNIO N.º 011/2026

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÉNIO N.º 011/2026

Processo Administrativo SEI n.º: 14001110000058.000050/2026-26.

Partes: O Município de Itapetim - PE (Concedente) e a Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Itapetim - ACCOI, CNPJ: 06.261.460/0001-50 (Convenente).

Objeto: Parceria, por meio de Termo de Fomento, visando a concessão de repasse financeiro para a confecção e montagem de 40 (quarenta) currais padronizados em estrutura metálica, destinados à exposição e ao maneio de animais.

Valor Global: R$ 12.214,40 (doze mil, duzentos e catorze reais e quarenta centavos), com desembolso em parcela única.

Dotação Orçamental: Unidade Orçamental: 04.001 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; Ação: 2125 - Apoio ao Associativismo/Cooperativismo/CMDRS; Elemento de Despesa: 33.50.4399 - Subvenções Sociais; Ficha: 640.

Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da sua assinatura e da publicação deste extrato.

Data de Assinatura: 3 de novembro de 2026.

Signatários: Aline Karina Alves da Costa, pelo Concedente, e Alvaro Jose Gomes Ferreira, pela Convenente.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4217, em 5 de novembro de 2026. Código identificador B1C2B9C1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.