Gabinete do Prefeito · 5 de novembro de 2026
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo n.° 09001110000061.000187/2026-64
Modalidade: Inexigibilidade - n.° 00084/2026
Objeto: Contratação da apresentação artística do cantor gospel Nani Azevedo, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2026, em praça pública, no evento denominado de "Itapetim com Cristo", neste Município de Itapetim-PE.
Órgão Demandante: Secretaria de Cultura e Turismo
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM/PE, ESTADO DO PERNAMBUCO, no uso suas atribuições legais, na forma estabelecida no Art. 72, inciso VIII, na Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 48 da Lei Municipal n.° 530, de 22 de março de 2023, faz saber que RESOLVE:
HOMOLOGAR os atos do Processo Administrativo que formaliza o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° IN0084/2026, que objetiva a contratação da apresentação artística do cantor gospel Nani Azevedo, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2026, em praça pública, no evento denominado de "Itapetim com Cristo", neste Município de Itapetim-PE, observadas as diretrizes complementares de atribuição da organização do evento elaboradas no âmbito das atribuições da Secretaria Municipal de Cultura nos respectivos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termo de Referência (TR); com base nos elementos constantes nos autos e os fundamentados na Lei Federal n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e AUTORIZAR a contratação de:
- NANI AZEVEDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA
- CNPJ n.° 08.729.346/0001-37
- Valor: R$ 100.000,00
Publique-se e cumpra-se.
Atenciosamente,
ALINE KARINA ALVES DA COSTA
Prefeita Municipal