Gabinete do Prefeito · 5 de maio de 2026
PORTARIA PMI/GCPE N.º. 209/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA PMI/GCPE N.º. 209/2026.
A Prefeita do Município de Itapetim, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que a ela são conferidas, de acordo com o Artigo 79, § 2º Item IV, da lei Orgânica do Município, baseia-se na Lei nº 79/2007, de 30 de maio de 2007 e em conformidade com o § 2º do Artigo 39 da Constituição Federal.
Resolve
Art. 1º-Conceder01 (um) mês deLicença Prêmio,ao Servidor EfetivoLuiz Gonçalves Prata Júnior , mat. 856, no cargo deodontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, conforme Procedimento Administrativo Nº 157/2023 juntamente com o Parecer Jurídico N° 01/2023 -ASJUR/MRS datado de 02 de maio de 2024, constante nos assentamentos funcionais desta Prefeitura.
Art. 2ºA presente Portaria possui termo inicial de vigência na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Pernambuco.
Publique-se. Comunique-se. Registre-se. Arquive-se.
Itapetim (PE), em 04 de maio de 2026.
ALINE KARINA ALVES DA COSTA
Prefeita